Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei Complementar Nº09/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/11/2018 - Lei Complementar Nº09/2018
´´Dispõe sobre alteração e inclusão de dispositivos da Lei Complementar n°50 e 17 de julho de 2009 e dá outras providências´´.

Lei Complementar N°06/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 18/10/2018 - Lei Complementar N°06/2018
´´Altera a Lei Complementar n°08 de 04 de Outubro de 2017´´.

Lei Complementar Nº 05/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 11/10/2018 - Lei Complementar Nº 05/2018
"Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências".

Lei Complementar N°04/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 28/08/2018 - Lei Complementar N°04/2018
´´Autoriza a concessão de isenção de ISSQNá companhia de desenvolvimento agrícola de São Paulo´´.

Lei Complementar N°03/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/02/2018 - Lei Complementar N°03/2018
´´Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do poder legislativo municipal´´.

Lei Complementar N°02/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/02/2018 - Lei Complementar N°02/2018
´´Acrescenta dispositivo na Lei Complementar N°12 de 30 de Dezembro de 2017 e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº01/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 31/01/2018 - Lei Complementar Nº01/2018
´´Concede a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal ,ao vencimento dos servidores públicas do Poder Executivo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 012/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/12/2017 - Lei Complementar Nº 012/2017
Institui o Código Tributário do Município de Taciba e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 011/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/12/2017 - Lei Complementar Nº 011/2017
"Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Taciba, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº010/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/12/2017 - Lei Complementar Nº010/2017
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre o terreno urbano situado na rua Guilherme Pazoti , N°221, Jardim Auto Alegre , mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 09/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/11/2017 - Lei Complementar Nº 09/2017
"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 008/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 04/10/2017 - Lei Complementar Nº 008/2017
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Taciba e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar N° 07/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 10/08/2017 - Lei Complementar N°07/2017
SÚMULA:"Acrescenta o Turismo ao departamento de cultura criado pela Lei Complementar N°002/2016, e dá outros providências".

Lei Complementar Nº 06/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 27/06/2017 - Lei Complementar Nº 06/2017
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências".

Lei Complementar N°04/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 03/03/2017 - Lei Complementar N°04/2017