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   Lei Nº693/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2018 - Lei Nº693/2018
´´Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei Nº693/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2018 - Lei Nº693/2018
´´Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei Nº692/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/02/2018 - Lei Nº692/2018
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´;
   Lei Nº692/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/02/2018 - Lei Nº692/2018
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´;
   Lei N°691/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2018 - Lei N°691/2018
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes politicos e dos secretários municipais do municipio de Taciba ´´.
   Lei N°691/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2018 - Lei N°691/2018
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes politicos e dos secretários municipais do municipio de Taciba ´´.
   LEI Nº 688/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2017 - LEI Nº 688/2017
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018".
   LEI Nº 688/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2017 - LEI Nº 688/2017
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018".
   LEI Nº 690/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2017 - LEI Nº 690/2017
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 690/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2017 - LEI Nº 690/2017
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei N°689/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2017 - Lei N°689/2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências ".
   Lei N°689/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2017 - Lei N°689/2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências ".
   LEI Nº 687/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/12/2017 - LEI Nº 687/2017
"Autoriza o Município de Taciba, Estado de São Paulo, a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, mantedora de Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE" visando o desenvolvimento Agrário do Município de Taciba"
   LEI Nº 687/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/12/2017 - LEI Nº 687/2017
"Autoriza o Município de Taciba, Estado de São Paulo, a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, mantedora de Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE" visando o desenvolvimento Agrário do Município de Taciba"
   Lei N°686/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/12/2017 - Lei N°686/2017
´´Reconhece as provas equestres e de montaria como patrimônio histórico e cultural do município de Taciba´´.
   Lei N°686/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/12/2017 - Lei N°686/2017
´´Reconhece as provas equestres e de montaria como patrimônio histórico e cultural do município de Taciba´´.
   LEI Nº 685/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/11/2017 - LEI Nº 685/2017
"Autoriza o município de Taciba a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
   LEI Nº 685/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/11/2017 - LEI Nº 685/2017
"Autoriza o município de Taciba a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
   Lei N°683/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2017 - Lei N°683/2017
SÚMULA:"Dispõe sobre logradouro público de Taciba"
   Lei N°683/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2017 - Lei N°683/2017
SÚMULA:"Dispõe sobre logradouro público de Taciba"
   Lei N°684/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2017 - Lei N°684/2017
SÚMULA:"Autoriza o Município de Taciba a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE- Objetivando a gestão de Atas de Registro de PreçoS"
   Lei N°684/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2017 - Lei N°684/2017
SÚMULA:"Autoriza o Município de Taciba a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE- Objetivando a gestão de Atas de Registro de PreçoS"
   LEI Nº 680/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 680/2017
"Institui o Conselho Municipal de Saúde e revoga as Leis Municipais nºs. 405/2005 e outra providências".
   LEI Nº 680/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 680/2017
"Institui o Conselho Municipal de Saúde e revoga as Leis Municipais nºs. 405/2005 e outra providências".
   LEI Nº 681/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 681/2017
"Altera a Lei Municipal nº 099/33, de 31 de agosto de 1993 e dá outras providências".
   LEI Nº 681/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 681/2017
"Altera a Lei Municipal nº 099/33, de 31 de agosto de 1993 e dá outras providências".
   LEI Nº682/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº682/2017
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Taciba - AMUCATI, visando viabilizar os seus objetivos sociais".
   LEI Nº682/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº682/2017
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Taciba - AMUCATI, visando viabilizar os seus objetivos sociais".
   Lei N°678/201767
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/09/2017 - Lei N°678/201767
´´Declara a utilidade pública a associação de catadores de materiais reciclaveis de Taciba´´.
   Lei N°678/201767
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/09/2017 - Lei N°678/201767
´´Declara a utilidade pública a associação de catadores de materiais reciclaveis de Taciba´´.