Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 549/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/03/2009 - Decreto Nº 549/2009
"Declara de utilidade pública por interesse social, uma parte ideal de terras contendo 17.334,86 m² ( dezessete mil, trezentos e trinta e quatro metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados) e uma parte ideal de 36.279,36m² (trinta e seis mil, duzentos e setenta e nove metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados) a serem desmembrados de uma área maior c/ 525,29 alqueires paulistas, ou sejam 1.271,20 hectares, denominado Fazenda Cruzeiro, deste Município, objeto da matrícula nº 205, do CRI da Comarca de Regente Feijó, para a execução de obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal (municipal) SP 483 km 27,14 Bairro do Ovídio (TCB 180), com extensão de 12.000m, no município de Taciba/SP".

Decreto Nº 545/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/03/2009 - Decreto Nº 545/2009
"Indica servidores da Administração Municipal para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências".

Decreto Nº 546/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/03/2009 - Decreto Nº 546/2009
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências".

Decreto Nº 543/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/03/2009 - Decreto Nº 543/2009
"Regulamenta a Lei Municipal nº 517/09, de 24 de fevereiro de 2009, e dá outras providências".

Decreto Nº 544/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/03/2009 - Decreto Nº 544/2009
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 541/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/02/2009 - Decreto Nº 541/2009
"Autoriza abertura de crédito especial na Contadoria da Câmara Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 542/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/02/2009 - Decreto Nº 542/2009
"Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU 2009 e dá outras providências".

Decreto Nº 540/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/02/2009 - Decreto Nº 540/2009
"Institui auditoria administrativa, financeira e patrimonial na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº 539/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/02/2009 - Decreto Nº 539/2009
"Decreta ponto facultativo-Carnaval"

Decreto Nº 538/09
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/02/2009 - Decreto Nº 538/09
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", da outras providências.

Decreto Nº 537/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/02/2009 - Decreto Nº 537/2009
"Nomeia Pregoeiro Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 535/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2009 - Decreto Nº 535/2009
Revoga Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/09.

Decreto Nº 536/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2009 - Decreto Nº 536/2009
"Nomeia a Comissão Municipal de Licitação-COMUL e dá outras providências".

Decreto Nº 534/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/02/2009 - Decreto Nº 534/2009
Nomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUBVERÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 531/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/01/2009 - Decreto Nº 531/2009
"Estabelece Expediente Interno do Paço Municipal e dá outras providências."