Publicações Oficiais

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   LEI Nº 614/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - LEI Nº 614/2013
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e altera dispositivos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei Nº613/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei Nº613/2013
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma ajuda de custo para o custeio de despesas da autoridade da Delegacia de Polícia local e dos Policiais Civis ...´´.
   Lei Nº612/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei Nº612/2013
´´Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e ceder bens moveis que especifica o juízo da 167° Zona Eleitoral de Regente Feijó e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº 014/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 06/12/2013 - Lei Complementar Nº 014/2013
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para a formação de chácaras de lazer no Município de Taciba e dá outras providências".
   Lei N°611/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei N°611/2013
´´Altera o dispositivo da Lei n°535/2010 de 10 de Março de 2010´´.
   Decreto Nº 048/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/11/2013 - Decreto Nº 048/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 057
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/11/2013 - Decreto Nº 057
"Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o Lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2014 e dá outras providências".
   Decreto Nº051/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2013 - Decreto Nº051/2013
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vidente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 049
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/11/2013 - Decreto Nº 049
"Nomeia a Comissão Organizadora do "17º Rodeio Show de Taciba" e dá outras providências".
   Decreto Nº 055
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/11/2013 - Decreto Nº 055
"Dispõe sobre a alteração a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
   Decreto Nº 050
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/11/2013 - Decreto Nº 050
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".
   Decreto Nº 056/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/11/2013 - Decreto Nº 056/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº609/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2013 - LEI Nº609/2013
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências."
   Decreto Nº 052/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/11/2013 - Decreto Nº 052/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 610/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2013 - LEI Nº 610/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2014.