Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 532/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/01/2009 - Decreto Nº 532/2009
Dispõe sobre: declara situação de emergência, autoriza a compra direta e dá outras providências.

Decreto 530/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2008 - Decreto 530/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº057
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/12/2008 - Decreto Nº057
´´nomeia Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas do município de Taciba para o ano letivo de 2019´´.

Decreto 527/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/11/2008 - Decreto 527/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

LEI Nº 509/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/11/2008 - LEI Nº 509/2008
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências."

Decreto 526/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/11/2008 - Decreto 526/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº 525/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/11/2008 - Decreto Nº 525/2008
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências."

Decreto Nº 528/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/11/2008 - Decreto Nº 528/2008
"Estabelece Expediente Interno e dá outras providências."

Decreto 529/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/11/2008 - Decreto 529/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº 524/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/11/2008 - Decreto Nº 524/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."

Decreto Nº 523/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/10/2008 - Decreto Nº 523/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."

Decreto 522/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/10/2008 - Decreto 522/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº 521/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/09/2008 - Decreto Nº 521/2008
"Prorroga Concurso Público e dá outras providências."

Decreto Nº 520/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/09/2008 - Decreto Nº 520/2008
"Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Educação de Taciba-SP e dá outras providências."

Decreto 520/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/08/2008 - Decreto 520/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."