Publicações Oficiais

Sua pesquisa encontrou 293 resultado(s)
Você está em Legislação Leis
   LEI Nº 603/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - LEI Nº 603/2013
"Autoriza a aquisição de imóvel urbano pelo Executivo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº601/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - LEI Nº 601/2013
"Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei Nº602/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - Lei Nº602/2013
´´Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Nº604/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2013 - Lei Nº604/2013
´´Autoriza a aquisição de imóvel urbano pelo Executivo Municipal na forma e condições e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 042
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/08/2013 - Decreto Nº 042
"Nomeia os membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal nº 549/2010 e dá outras providências".
   Decreto Nº037
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/08/2013 - Decreto Nº037
´´Declara de utilidade pública o imóvel urbano que especifica e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 036
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/08/2013 - Decreto Nº 036
"Declara de utilidade pública o imóvel urbano que especifica e dá outras providências".
   Decreto Nº035/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/07/2013 - Decreto Nº035
´´Revoga o decreto nº596 de 22 de Fevereiro de 2010 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº032/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/07/2013 - Decreto Nº032/2013
´´Dispõe sobre a Nomeação dos membros da comissão organizadora da VII conferência municipal de assistência social de Taciba SP´´.
   Decreto N°033/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/07/2013 - Decreto N°033/2013
´´Dispõe sobre a convocação da VII conferencia municipal de assistencia social de Taciba SP e dá outras providências´´.
   Decreto N°034/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/07/2013 - Decreto N°034/2013
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamente vigente da prefeitura municipal e dá outras providências´´.
   Decreto N°031
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/07/2013 - Decreto N°031

   Lei Complementar Nº011/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Complementar Nº011/2013
´´Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Nº598/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Nº598/2013
´´Autoriza o Chefe de Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo ...´´.
   Lei Nº600/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Nº600/2013
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.