Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 504/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/04/2008 - Decreto Nº 504/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº 501/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/04/2008 - Decreto Nº 501/2008
"Institui Projeto Ambiental Estratégico da existência e normas voltadas a proteção da águas para o abastecimento público e dá outras providências."

Decreto Nº 500/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/04/2008 - Decreto Nº 500/2008
"Estabelece compartilhamento do controle da qualidade ambiental mútua e dá outras providências."

Decreto Nº 499/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/04/2008 - Decreto Nº 499/2008
"Estabelece Diretrizes de Habitação Sustentável de Uso e Utilização de Recursos Naturais e dá outras providências."

Decreto Nº 497/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/03/2008 - Decreto Nº 497/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."

Decreto Nº 496/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/03/2008 - Decreto Nº 496/2008
"Nomeia Comissão Especial, Processante, para elaboração de relatório e considerações que se especifica, e dá outras providências."

Decreto Nº 495/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/03/2008 - Decreto Nº 495/2008
"Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências."

Decreto Nº 492/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/03/2008 - Decreto Nº 492/2008
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº493/08
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/03/2008 - Decreto Nº493/08
"Regulamenta a Bolsa Escola, instituída pela Lei n.º 482/2008 de 19 de fevereiro de 2008 e dá outras providências."

Decreto Nº 481/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/02/2008 - Decreto Nº 481/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº 491/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/02/2008 - Decreto Nº 491/2008
"Estabelece premiação para Cultura, Esporte e Lazer do Município e dá outras providências."

Decreto Nº 490/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/02/2008 - Decreto Nº 490/2008
"Regulamenta a Lei 486/2008 de 22 de fevereiro de 2008 e dá outras providências."

Decreto Nº 487/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/02/2008 - Decreto Nº 487/2008
"NOMEIA LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL Á MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Nº 485/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/02/2008 - Decreto Nº 485/2008
"DECLARA INSEVÍVEL Á MUNICIPALIDADE Á MÁQUINA ABAIXO DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 486/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/02/2008 - Decreto Nº 486/2008
"NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MÁQUINA INSERVÍVEL A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"