Publicações Oficiais

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   Lei Complementar Nº 010/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/07/2013 - Lei Complementar Nº 010/2013
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Taciba e dá outras providências".
   LEI Nº 599/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - LEI Nº 599/2013
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências."
   Decreto Nº 030/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2013 - Decreto Nº 030/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto N°029/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2013 - Decreto N°029/2013
´´Cria o cômite de análise e aprovação municipal do PDE interativo´´.
   LEI N°597/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°597/2013

   Lei Nº596/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei Nº596/2013
´´Institui a semana Municipal da Família Tacibense, e dá outras providências´´.
   Lei N°595/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°595/2013
´´Institui o ´´Dia Evangélico´´ no município de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei Nº594/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2013 - Lei Nº594/2013
´´Retifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Taciba com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°11.107, 6 de Abril de 2005´´.
   LEI Nº 028/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/06/2013 - LEI Nº 028/2013
"Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências".
   Decreto N°031/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/06/2013 - Decreto N°031/2013
´´Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de Julho de 2013´´.
   Decreto Nº026/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2013 - Decreto Nº026
"Institui o Comitê Local do Compromisso pela Qualidade da Educação, do Município de Taciba-SP, e dá outras providências correlatas".
   Decreto N°027/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2013 - Decreto N°027/2013
´´Revoga o decreto n°596 de 22 de Fevereiro de 2010 e dá outras providências´´.
   Decreto N° 025/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/05/2013 - Decreto N° 025/2013
Dispõe sobre ponto facultativo dia 31 de Maio de 2013
   LEI Nº592/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/05/2013 - LEI Nº592/2013
Dispõe sobre o ingresso do Município de TACIBA/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP, retifica o seu protocolo...
   LEI Nº593/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/05/2013 - LEI Nº593/2013
"Autoriza o Município de Taciba a Conceder Auxilio Financeiro a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos e dá outras providências".