Publicações Oficiais

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   LEI Nº 704/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/11/2018 - LEI Nº 704/2018
"Regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistências Social, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS Taciba e o Fundo Municipal de Assistência Social".
   LEI Nº 705/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/11/2018 - LEI Nº 705/2018
"Cria o Conselho Muncipal de Assistência Social - CMAS, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências".
   Lei N°703/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/09/2018 - Lei N°703/2018
´´Autoriza o poder executivo municipal ceder veículo automotor da frota municipal para transporte de munícipes tacibensces fora do estado de São Paulo ´´.
   LEI Nº 702/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/08/2018 - LEI Nº 702/2018
"Dá nova redação ao bairro que especifica e dá outras providências".
   Lei Nº701/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/08/2018 - Lei Nº701/2018
´´Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras Providências´´.
   LEI Nº 700/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/08/2018 - LEI Nº 700/2018
"Dispõe sobre a autorização para ofertar campo de estágio curricular e dá outras providências".
   LEI Nº 699/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/07/2018 - LEI Nº 699/2018
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentárias para elaboração e execução de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências."
   Lei Nº698/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/06/2018 - Lei Nº698/2018
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   LEI Nº 697/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2018 - LEI Nº 697/2018
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Taciba - AMUCATI, para o fim que especifica, e dá outras providências".
   LEI Nº 696/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/05/2018 - LEI Nº 696/2018
"Dispõe sobre a nova constituição do Fórum Municipal de Educação de Taciba, criado pela Lei 644/2015, e dá outras providências".
   Lei N°695/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/05/2018 - Lei N°695/2018
Súmula: "Dispõe sobre a criação de imprensa Oficial do Município na forma eletrônica "
   Lei N°694/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/05/2018 - Lei N°694/2018
´´Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento turistico de Taciba´´.
   Lei Nº693/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2018 - Lei Nº693/2018
´´Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei Nº692/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/02/2018 - Lei Nº692/2018
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´;
   Lei N°691/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2018 - Lei N°691/2018
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes politicos e dos secretários municipais do municipio de Taciba ´´.