Publicações Oficiais

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   Decreto Nº 148
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/06/2020 - Decreto Nº 148
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena no município de Taciba, e a suspensão das atividades não essenciais e dá outras providências.
   Decreto Nº 147
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/06/2020 - Decreto Nº 147
"Dispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica".
   Decreto N°146/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/06/2020 - Decreto N°146/2020
´´Decreta ponto facultativo do expediente do dia 12 de junho de 2020 em todas repartições de administração pública municipal e dá outras rovidências´´.
   Decreto Nº 145
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/05/2020 - Decreto Nº 145
Dispõe sobre a medida de quarentena, implantação do Plano para Retomada de Atividades Econômicas de Taciba, e dá outras providências.
   Decreto Nº 144
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/05/2020 - Decreto Nº 144
"Altera a jornada de trabalho dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate a endemias, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Taciba".
   Decreto Nº143
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/05/2020 - Decreto Nº143
´´ Reduz o subsídio do chefe executivo em 20 por cento nas competências remuneratórias de maio, junho e julho de 2020´´.
   Decreto Nº 141
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/05/2020 - Decreto Nº 011
"Regulamenta a Lei nº 73, dde 22 de abril de 2020, que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 140
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/05/2020 - Decreto Nº 140
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências"..
   Decreto Nº139
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/04/2020 - Decreto Nº139
´´ Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública no município de Taciba, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências´´.
   Decreto N°136/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/04/2020 - Decreto N°136/2020
´´Decreta ponto facultativo do expediente nos dias 09 e 20 de abril de 2020 em todas repartições da administração pública municipal´´.
   Decreto Nº 135
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/03/2020 - Decreto Nº 135
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Decreto Nº 134
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/03/2020 - Decreto Nº 134
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS SEERVIÇOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Decreto Nº 132
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/03/2020 - Decreto Nº 132
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.
Data: 18/03/2020 - Decreto Nº 132
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.
   Decreto Nº131/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/02/2020 - Decreto Nº131/2020
´´AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES REFERENTES AO LOTEAMENTO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
   Decreto Nº129/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/02/2020 - Decreto Nº129/2020
´´Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências´´.