Publicações Oficiais

Você está em Legislação Lei Complementar
Você está em Legislação
   Lei Complementar Nº 007/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/03/2013 - Lei Complementar Nº 007/2013
"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 007/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/03/2013 - Lei Complementar Nº 007/2013
"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº006/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/03/2013 - Lei Complementar Nº006/2013
"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº006/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/03/2013 - Lei Complementar Nº006/2013
"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 005/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 27/02/2013 - Lei Complementar Nº 005/2013
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 005/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 27/02/2013 - Lei Complementar Nº 005/2013
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 002/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2013 - Lei Complementar Nº 002/2013
"Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, destinado ao servidor público do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 002/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2013 - Lei Complementar Nº 002/2013
"Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, destinado ao servidor público do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 003/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2013 - Lei Complementar Nº 003/2013
"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, da Lei Complementar nº 21 de 28.11.2005 na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 003/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2013 - Lei Complementar Nº 003/2013
"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, da Lei Complementar nº 21 de 28.11.2005 na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Complementar N° 004/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2013 - LEI Complementar N° 004/2013
"Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências ".
   LEI Complementar N° 004/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2013 - LEI Complementar N° 004/2013
"Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências ".
   Lei Complementar Nº 001/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2013 - Lei Complementar Nº 001/2013
"Autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal ou não no âmbito do Município de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 001/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2013 - Lei Complementar Nº 001/2013
"Autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal ou não no âmbito do Município de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº006/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/11/2012 - Lei Complementar Nº006/2012
´´Dispõe sobre a extinção de cargo público que especifica constante da Lei Complementar Nº50/2009 de 17.07.2009e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº006/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/11/2012 - Lei Complementar Nº006/2012
´´Dispõe sobre a extinção de cargo público que especifica constante da Lei Complementar Nº50/2009 de 17.07.2009e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº 005/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/09/2012 - Lei Complementar Nº 005/2012
"Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU".
   Lei Complementar Nº 005/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/09/2012 - Lei Complementar Nº 005/2012
"Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU".
   Lei Complementar Nº004/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 11/04/2012 - Lei Complementar Nº004/2012
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   Lei Complementar Nº004/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 11/04/2012 - Lei Complementar Nº004/2012
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   Lei Complementar Nº003/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 08/03/2012 - Lei Complementar Nº003/2012
´´Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº003/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 08/03/2012 - Lei Complementar Nº003/2012
´´Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências´´.
   LEI COMPLEMENTAR N O 002/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/02/2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2012
"Dispõe sobre a revisao geral anual e concessao de reajuste da remuneraçao dos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências"
   LEI COMPLEMENTAR N O 002/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/02/2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2012
"Dispõe sobre a revisao geral anual e concessao de reajuste da remuneraçao dos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências"
   Lei Complementar Nº001/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/02/2012 - Lei Complementar Nº001/2012
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº001/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/02/2012 - Lei Complementar Nº001/2012
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº 059/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 16/03/2011 - Lei Complementar Nº 059/2011
"Dispõe sobre a alienação, por doção à Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel urbano destinado à instalação de Unidade da Polícia Militar"
   Lei Complementar Nº 059/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 16/03/2011 - Lei Complementar Nº 059/2011
"Dispõe sobre a alienação, por doção à Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel urbano destinado à instalação de Unidade da Polícia Militar"
   Lei Complementar Nº 058/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 25/02/2011 - Lei Complementar Nº 058/2011
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 058/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 25/02/2011 - Lei Complementar Nº 058/2011
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".