Lei Complementar Nº 007/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/11/2014 - Lei Complementar Nº 007/2014
"Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, Remuneração e Criação de Cargos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Taciba e dá outras providências".
Lei Complementar N°006/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/11/2014 - Lei Complementar N°006/2014
´´Altera a Lei Complementar N°04/2014 de 30/04/2014 e dá outras providências´´.
Lei Complementar Nº005/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 14/10/2014 - Lei Complementar Nº005/2014
´´Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde em cumprimento ao disposto da Lei Federal n°12.994/2014 e dá outras providências´´.
Decreto Nº014/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/05/2014 - Decreto Nº014/2014
´´Abre o crédito adicional no valor RS397.000,00´´.
Lei Complementar Nº004/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/04/2014 - Lei Complementar Nº004/2014
´´Dispõe sobre a concessão da sexta-parte aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências´´.
Lei Complementar N°003/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/02/2014 - Lei Complementar N°003/2014
´´Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de reajuste da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
Lei Complementar Nº001/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 28/01/2014 - Lei Complementar Nº001/2014
´´Concede a revisão geral anual na forma do inciso X, art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...´.
Lei Complementar Nº002/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2014 - Lei Complementar Nº002/2014
´´Altera a Lei Complementar Municipal N°010/2013 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências´´.
Lei Complementar Nº 014/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 06/12/2013 - Lei Complementar Nº 014/2013
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para a formação de chácaras de lazer no Município de Taciba e dá outras providências".
Lei Complementar Nº 013/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/10/2013 - Lei Complementar Nº 013/2013
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 21 de 28 de novembro de 2005 e dá outras providências".
Lei Complementar Nº012/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/10/2013 - Lei Complementar Nº012/2013
´´Dispõe sobre a citação de cargo e alteração de referencia que especifica e dá outras providências´´.
Lei Complementar Nº011/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/07/2013 - Lei Complementar Nº011/2013
´´Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências´´.
Lei Complementar Nº 010/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/07/2013 - Lei Complementar Nº 010/2013
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Taciba e dá outras providências".
Lei Complementar Nº 009/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 27/05/2013 - Lei Complementar Nº 009/2013
"Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências".
Lei Complementar Nº 008/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 27/05/2013 - Lei Complementar Nº 008/2013
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 23 de Janeiro de 2013 e dá outras providências".
