Publicações Oficiais

Sua pesquisa encontrou 281 resultado(s)
Você está em Legislação Leis
   LEI Nº 690/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2017 - LEI Nº 690/2017
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei N°689/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2017 - Lei N°689/2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências ".
   LEI Nº 688/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2017 - LEI Nº 688/2017
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018".
   Lei N°686/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/12/2017 - Lei N°686/2017
´´Reconhece as provas equestres e de montaria como patrimônio histórico e cultural do município de Taciba´´.
   LEI Nº 687/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/12/2017 - LEI Nº 687/2017
"Autoriza o Município de Taciba, Estado de São Paulo, a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, mantedora de Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE" visando o desenvolvimento Agrário do Município de Taciba"
   LEI Nº 685/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/11/2017 - LEI Nº 685/2017
"Autoriza o município de Taciba a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
   Lei N°684/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2017 - Lei N°684/2017
SÚMULA:"Autoriza o Município de Taciba a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE- Objetivando a gestão de Atas de Registro de PreçoS"
   Lei N°683/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/10/2017 - Lei N°683/2017
SÚMULA:"Dispõe sobre logradouro público de Taciba"
   LEI Nº 681/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 681/2017
"Altera a Lei Municipal nº 099/33, de 31 de agosto de 1993 e dá outras providências".
   LEI Nº682/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº682/2017
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Taciba - AMUCATI, visando viabilizar os seus objetivos sociais".
   LEI Nº 680/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 680/2017
"Institui o Conselho Municipal de Saúde e revoga as Leis Municipais nºs. 405/2005 e outra providências".
   LEI Nº 677/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/09/2017 - Lei Nº677/2017
"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em Tratamento Fora do Domicílio, e dá outras providências."
   Lei N°678/201767
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/09/2017 - Lei N°678/201767
´´Declara a utilidade pública a associação de catadores de materiais reciclaveis de Taciba´´.
   Lei Nº679/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/09/2017 - Lei Nº679/2017
´´Dispõe sobre a alteração da Lei 673/2017 e dá outras providências´´.
   LEI Nº 674/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/07/2017 - LEI Nº 674/2017
"Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA, do Município de Taciba, São Paulo e dá outras providências"