Data: 29/01/2020 - Decreto Nº 128
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial mínimo para os professores do magistério público municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data: 04/01/2020 - Decreto Nº 01
"Estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2021, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências."
Data: 30/12/2019 - Decreto Nº122/2019
´´Prorroga prazo para execução das obras de infra- estrutura do loteamento denominado Jardim Patrícia e da outras providências´´.
Data: 30/12/2019 - Decreto Nº125
´´Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2020 e dá outras providências´´.
Data: 30/12/2019 - Decreto N°123/2019
´´Atualiza o valor da UFM para fins de lançamento dos impostos de taxas para o exercicio de 2020 e dá outras providências´´.
Data: 12/12/2019 - Decreto N°119/2019
"Prorroga prazo do Processo Seletivo do Município de Taciba-SP para provimento de funções na Administração Municipal, Edital 002/2018, dá outras providências."
Data: 12/12/2019 - Decreto Nº116
´´Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Taciba/SP, no período de 23 de Dezembro de 2019 á 02 de Fevereiro de 2020´´.
Data: 25/11/2019 - Decreto N°112/2019
´´Dispõe sobre re-ratifica o decreto n°107/2019, que autoriza o descautacionamento parcial de lote referente ao loteamento...´´.
Data: 21/11/2019 - Decreto Nº110/2019
´´Altera o art.2°, do Decreto Municipal n°04, 04 de Janeiro de 2018, o qual nomeia os Membros da Comissão Municipal de Avaliação para fins de cálculo de ITBI´´.
Data: 12/11/2019 - Decreto Nº109
"Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na secretaria municipal da saúde e, dá outras providências".
Data: 30/10/2019 - Decreto Nº107/2019
´´Autoriza o descaucionamento parcial de lote referente ao loteamento denominado Residencial Jardim Califórnia e dá outras providências´´.
