Publicações Oficiais

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   LEI Nº 653/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/03/2016 - Lei Nº 653/2016
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e o Secretários do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
   LEI Nº 653/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/03/2016 - Lei Nº 653/2016
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e o Secretários do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.
   Lei Nº653/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/03/2016 - Lei Nº653/2016
´´Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências´´.
   Lei Nº653/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/03/2016 - Lei Nº653/2016
´´Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências´´.
   Lei N°652/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/02/2016 - Lei N°652/2016
´´Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Taciba´´.
   Lei N°652/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/02/2016 - Lei N°652/2016
´´Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Taciba´´.
   Lei N°650/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2016 - Lei N°650/2016
´´Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Lei N°650/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2016 - Lei N°650/2016
´´Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   LEI N°651/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2016 - Lei N°651/2016
"Altera dispositivo da Lei Municipal n°635 de 22 de Maio de 2015"
   LEI N°651/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2016 - Lei N°651/2016
"Altera dispositivo da Lei Municipal n°635 de 22 de Maio de 2015"
   Lei N°648/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2015 - Lei N°648/2015
´Dispõe sobre a concessão de auxilios e subvenções e dá providências´´.
   Lei N°648/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2015 - Lei N°648/2015
´Dispõe sobre a concessão de auxilios e subvenções e dá providências´´.
   Decreto Nº 42
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2015 - Decreto Nº 42
"Abre crédito adicional no valor de R$ 1.349.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e setecentos reais)".
   Decreto Nº 42
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2015 - Decreto Nº 42
"Abre crédito adicional no valor de R$ 1.349.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e setecentos reais)".
   Lei Nº647/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2015 - Lei Nº647/2015
´´Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo,para o exercício financeiro de 2016´´.
   Lei Nº647/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2015 - Lei Nº647/2015
´´Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo,para o exercício financeiro de 2016´´.
   LEI Nº 649/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2015 - LEI Nº 649/2015
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamente vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 649/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2015 - LEI Nº 649/2015
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamente vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei N°646/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - Lei N°646/2015
´´Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal e dá outras providências´´.
   Lei N°646/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - Lei N°646/2015
´´Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal e dá outras providências´´.
   Lei nº 644/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/10/2015 - Lei nº 644/2015
Dispõe sobre a Constituição do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
   Lei nº 644/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/10/2015 - Lei nº 644/2015
Dispõe sobre a Constituição do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
   Lei N°645/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2015 - Lei N°645/2015
"Transforma estrada municipal em rua e dá outras providências"
   Lei N°645/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2015 - Lei N°645/2015
"Transforma estrada municipal em rua e dá outras providências"
   Lei N° 643/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/08/2015 - Lei N° 643/2015
Altera o artigo 1° e anexo único da Lei N° 594/2013, que ratifica Protocolo de intenções firmado pelo município de Taciba-SP, com a finalidade de construir um consórcio público
   Lei N° 643/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/08/2015 - Lei N° 643/2015
Altera o artigo 1° e anexo único da Lei N° 594/2013, que ratifica Protocolo de intenções firmado pelo município de Taciba-SP, com a finalidade de construir um consórcio público
   Lei N°642/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/08/2015 - Lei N°642/2015
"Autoriza o Executivo Municipal a fornecer Transporte Rodoviário as catequistas da Paróquia Imaculada Conceição de Taciba e dá outras providências."
   Lei N°642/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/08/2015 - Lei N°642/2015
"Autoriza o Executivo Municipal a fornecer Transporte Rodoviário as catequistas da Paróquia Imaculada Conceição de Taciba e dá outras providências."
   Lei N°640/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2015 - Lei N°640/2015
"Dispõe sobre a denominação de bairro urbano e de suas respectivas ruas e dá outras providências. "
   Lei N°640/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2015 - Lei N°640/2015
"Dispõe sobre a denominação de bairro urbano e de suas respectivas ruas e dá outras providências. "