Sua pesquisa encontrou 293 resultado(s)
Você está em Legislação
Leis
LEI Nº 674/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Decreto Nº 19/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/04/2017 - Decreto Nº 19/2017
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."
LEI Nº667/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/03/2017 - LEI Nº 667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."
Data: 03/03/2017 - LEI Nº667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."
LEI Nº666/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/01/2017 - LEI Nº666/2017
"Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de ticket-Alimentação aos servidores ativos, efetivos, comissionados, contratados e secretários, no âmbito da Administração direta do Município de Taciba, bem como firmar convênios e contrato para sua efetivação e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de ticket-Alimentação aos servidores ativos, efetivos, comissionados, contratados e secretários, no âmbito da Administração direta do Município de Taciba, bem como firmar convênios e contrato para sua efetivação e dá outras providências".