Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Sua pesquisa encontrou 281 resultado(s)

Você está em Legislação Leis

LEI Nº 674/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/07/2017 - LEI Nº 674/2017
"Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA, do Município de Taciba, São Paulo e dá outras providências"

LEI Nº 675/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/07/2017 - LEI Nº 675/2017
"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências".

LEI Nº 673/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/07/2017 - LEI Nº 673/2017
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

LEI Nº 672/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/07/2017 - LEI Nº 672/2017
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências."

LEI Nº 671/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/06/2017 - LEI Nº 671/2017
Altera dispositivo da Lei nº 458/07, autoriza a unificação de imóveis rurais e dá outras providências.

LEI Nº 670/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 14/06/2017 - LEI Nº 670/2017
"Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Taciba - CMPCT, e dá outras Providências".

Lei N°672/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/06/2017 - Lei N°672/2017
"Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 , e das outras providências."

Lei N°669/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/06/2017 - Lei N°669/2017
´´Altera a Lei Municipal N°666, de Janeiro de 2017 e dá outras providências´´.

LEI Nº667/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/03/2017 - LEI Nº 667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."

Data: 03/03/2017 - LEI Nº667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."

Data: 03/03/2017 - LEI Nº 667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."

LEI Nº668/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/03/2017 - Lei Nº668/2017
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir mediante desapropriação imóvel rural destinado a ampliação do aterro sanitário do município, e dá outras providências."

LEI Nº666/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/01/2017 - LEI Nº666/2017
"Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de ticket-Alimentação aos servidores ativos, efetivos, comissionados, contratados e secretários, no âmbito da Administração direta do Município de Taciba, bem como firmar convênios e contrato para sua efetivação e dá outras providências".

Lei N°664/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/12/2016 - Lei N°664/2016
´´Acrescenta dispositivos a Lei N°615 de 26 de Dezembro de 2015 e dá outras providências´´.

LEI Nº665/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/12/2016 - LEI Nº665/2016
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípioo de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2017."

Lei N°663/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/12/2016 - Lei N°663/2016
´´Dispõe sobre a denominação de bairro urbano e suas respectivas ruas´´.

Lei N°661/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/11/2016 - Lei N°661/2016
´´Dispõe sobre a denominação da arena de rodeio e de provas equestres localizada no recinto de exposições ´´José Cardoso e dá outras providências´´.