Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei Nº679/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/09/2017 - Lei Nº679/2017
´´Dispõe sobre a alteração da Lei 673/2017 e dá outras providências´´.

Lei N°676/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/07/2017 - Lei N°676/2017
´´Altera o art.1°, a Lei Municipal n°666, de 18 de Janeiro de 2017 e dá outrs providências´´.

LEI Nº 674/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/07/2017 - LEI Nº 674/2017
"Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA, do Município de Taciba, São Paulo e dá outras providências"

LEI Nº 675/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/07/2017 - LEI Nº 675/2017
"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências".

Decreto Nº 031/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/07/2017 - Decreto Nº 031/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais)".

LEI Nº 673/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/07/2017 - LEI Nº 673/2017
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

LEI Nº 672/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/07/2017 - LEI Nº 672/2017
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências."

LEI Nº 671/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/06/2017 - LEI Nº 671/2017
Altera dispositivo da Lei nº 458/07, autoriza a unificação de imóveis rurais e dá outras providências.

LEI Nº 670/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 14/06/2017 - LEI Nº 670/2017
"Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Taciba - CMPCT, e dá outras Providências".

Lei N°672/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/06/2017 - Lei N°672/2017
"Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 , e das outras providências."

Lei N°669/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/06/2017 - Lei N°669/2017
´´Altera a Lei Municipal N°666, de Janeiro de 2017 e dá outras providências´´.

Decreto Nº 19/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/04/2017 - Decreto Nº 19/2017
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."

LEI Nº667/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/03/2017 - LEI Nº 667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."

Data: 03/03/2017 - LEI Nº667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."

Data: 03/03/2017 - LEI Nº 667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."

LEI Nº668/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/03/2017 - Lei Nº668/2017
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir mediante desapropriação imóvel rural destinado a ampliação do aterro sanitário do município, e dá outras providências."

LEI Nº666/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/01/2017 - LEI Nº666/2017
"Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de ticket-Alimentação aos servidores ativos, efetivos, comissionados, contratados e secretários, no âmbito da Administração direta do Município de Taciba, bem como firmar convênios e contrato para sua efetivação e dá outras providências".