Publicações Oficiais

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   Decreto N°172
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/12/2020 - Decreto N°172
Decreta ponto facultativo do dia -07 de Dezembro de 2020 em todas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
   LEI Complementar N° 037/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/11/2020 - LEI Complementar N° 037/2020
"INSTITUI EM RAZÃO DO RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA (COVID-19) , O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO (PPI-IPTU-TLLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   Decreto N°170/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/11/2020 - Decreto N°170/2020
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário de expediente administrativo da prefeitura municipal de Taciba e dá outras providências ".
   Decreto N°169
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/11/2020 - Decreto N°169
"Revoga o Decreto N°144, de 28 de maio de 2020 e dá outras providências".
   Decreto N°166
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/11/2020 - Decreto N°166
"Altera o art. 2° o caput do art. 2°, do Decreto Municipal n°162 de 06 de outubro de 2020 e dá outra providências"
   Decreto N°165/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/10/2020 - Decreto N°165/2020
?Declara dia de ponto facultativo, e dá outras providências?
   Decreto N°161
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/10/2020 - Decreto N°161
"Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal do Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020
   Decreto N°162
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/10/2020 - Decreto N°162
"Estabelece Recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Taciba/SP, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação de COVID-19"
   Decreto N°160
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/09/2020 - Decreto N°160
"Dispõe sobre a permanência a suspensão das aulas presenciais na Escola Estadual Cleófano Mota."
   Decreto N°159
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/09/2020 - Decreto N°159
"Dispõe sobre a permanência a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Educação"
   Decreto N° 157
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/09/2020 - Decreto N° 157
"Institui a comissão de gerenciamento da Pandemia da Covid-19"
   Decreto Nº156
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/09/2020 - Decreto Nº156
´´Decreta luto Oficial por 3 dias no Município de Taciba, pela more do ex Prefeito Munipal Mário de Souza´´.
   Decreto N°154/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/08/2020 - Decreto N°154/2020
´´Altera o decreto n°132, de 18 de Março de 2020´´.
   LEI Nº 735/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/08/2020 - LEI Nº 735/2020
"Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais que atuam junto a Secretária Municipal de Saúde de Taciba no enfrentamento ao combate a pandemia do Coronavirús - COVID 19, e dá outras disposições."
   Decreto Nº 153
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/07/2020 - Decreto Nº 153
"Revoga o Decreto Municipal n º 152 de 22 de julho de 2020 e dispõe sobre os novos critérios para recebimento de Benefícios Eventuais (Cartão-alimentação) por famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da situação de calamidade pública, advinda da pandemia internacional Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências".