Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto N°106/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/10/2019 - Decreto N°106/2019
´´Declara dia de ponto facultativo e dá outras providências´´.

Decreto Nº103/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2019 - Decreto Nº103/2019
´´Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da rede municipal ensino de Taciba e dá outras providências´´.

Decreto N°102/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/10/2019 - Decreto N°102/2019
´´Prorroga o prazo de execução das obras de infra-estrutura do loteamento denominado...´´.

Decreto Nº101
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/10/2019 - Decreto Nº101
´´dispõe sobre a re-ratificação do Decreto Nº24/2017 de 25 de Maio de 2017 que alterou o art 2°, do Decreto n°16, de 29 de Agosto de 2016, referente ao ´´Condominio Lagoa da Gruta - fase 1´´ e dá outras providências´´.

Decreto Nº100
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/09/2019 - Decreto Nº100
´´Convoca a X conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências´´.

Decreto Nº 99
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/09/2019 - Decreto Nº 99
"REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto N°96/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/08/2019 - Decreto N°96/2019
´´prorroga o prazo para execução das obras de infra-estrutura do loteamento denominado residencial jardim California e dá outras providências´´.

Decreto Nº 095/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/08/2019 - Decreto Nº 095/2019
"ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto N°98/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/08/2019 - Decreto N°98/2019
´´Prorroga prazo para execução das obras de infra-estrutura do loteamento denominado Jardim Patrícia e da outras providências´´.

Decreto N°092/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/07/2019 - Decreto N°092/2019
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais...´´.

Decreto Nº 090
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/06/2019 - Decreto Nº 090
"Dispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica"

Decreto N°91
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/06/2019 - Decreto N°91
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal da Educação de Taciba e dá outras providências ."

Decreto N°089/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/06/2019 - Decreto N°089/2019
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Decreto N° 87/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2019 - Decreto N° 87
?EXTINGUE A EXTENSÃO DA ARMINDA CUSTÓDIO DE PÁDUA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

Decreto Nº 86
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/06/2019 - Decreto Nº 86
"Regulamenta o controle de frequência ao trabalho dos Servidores Públicos Municipais".