Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei Complementar Nº 055/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/02/2011 - Lei Complementar Nº 055/2011
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar Nº057/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/02/2011 - Lei Complementar Nº057/2011
´´Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 056/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/02/2011 - Lei Complementar Nº 056/2011
"Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba, reclassificação de referências salariais e concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 054/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/04/2010 - Lei Complementar Nº 054/2010
"Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial no vencimento dos servidores da prefeitura municipal de Taciba e dá outras providências".

LEI Complementar Nº052/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/02/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº052/2010
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAIS -ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Complementar Nº 053/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/02/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2010
´´DISPÕE SOBRE A REVISÃO GETUL ANUAL E CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Lei Complementar Nº 050/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 17/07/2009 - Lei Complementar Nº 050/2009
"Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Taciba, institui o Plano de Cargos e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 049/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 24/02/2009 - Lei Complementar Nº 049/2009
"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar Nº47/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/10/2008 - Lei Complementar Nº47/2008
"Acrescenta área de concessão e dá outras providências."

Lei Complementar Nº46/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 05/09/2008 - Lei Complementar Nº 46/2008
"Altera o anexo III da Lei Complementar 21/2005 de 28 de novembro de 2005, do Programa de Saúde da Família-PSF, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde 8 horas e dá outras providências."

Lei Complementar Nº45/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 17/06/2008 - Lei Complementar Nº45/2008
"Acrescenta artigos 54-A, 54-B e 54-C na Lei Complementar nº 21 de 28 de novembro, e dá outras providências. "

Lei Complementar Nº 44/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 17/06/2008 - Lei Complementar Nº 44/2008
"Criação de cargo comissionado e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 043/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 21/05/2008 - Lei Complementar Nº 043/2008
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 042/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 21/05/2008 - Lei Complementar Nº 042/2008
"Criação de Cargo Efetivo e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 40/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 24/03/2008 - Lei Complementar Nº 40/2008
"Criação de Cargo Efetivo e dá outras providências."