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   Lei Complementar Nº 054/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/04/2010 - Lei Complementar Nº 054/2010
"Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial no vencimento dos servidores da prefeitura municipal de Taciba e dá outras providências".
   LEI Complementar Nº052/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 26/02/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº052/2010
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAIS -ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Complementar Nº 053/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 26/02/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2010
´´DISPÕE SOBRE A REVISÃO GETUL ANUAL E CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
   Lei Complementar Nº 050/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 17/07/2009 - Lei Complementar Nº 050/2009
"Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Taciba, institui o Plano de Cargos e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 049/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/02/2009 - Lei Complementar Nº 049/2009
"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº47/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/10/2008 - Lei Complementar Nº47/2008
"Acrescenta área de concessão e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº46/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/09/2008 - Lei Complementar Nº 46/2008
"Altera o anexo III da Lei Complementar 21/2005 de 28 de novembro de 2005, do Programa de Saúde da Família-PSF, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde 8 horas e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº45/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 17/06/2008 - Lei Complementar Nº45/2008
"Acrescenta artigos 54-A, 54-B e 54-C na Lei Complementar nº 21 de 28 de novembro, e dá outras providências. "
   Lei Complementar Nº 44/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 17/06/2008 - Lei Complementar Nº 44/2008
"Criação de cargo comissionado e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 043/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/05/2008 - Lei Complementar Nº 043/2008
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 042/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/05/2008 - Lei Complementar Nº 042/2008
"Criação de Cargo Efetivo e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 40/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/03/2008 - Lei Complementar Nº 40/2008
"Criação de Cargo Efetivo e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº41/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/03/2008 - Lei Complementar Nº41/2008
"Estabelece salário base para o cargo de Médico e dá outras providências."
   Decreto Nº 494/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 11/03/2008 - Decreto Nº 494/2008
"Dispõe sobre a designação e credenciamento da Equipe de Vigilância de Taciba, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal 337/2002 de 25 de junho de 2002 e Decreto 112/02 de 15 de julho de 2002 e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº039/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/02/2008 - Lei Complementar Nº039/2008
´´Altera os parágrafos 10 e 20 no art.61 Lei Complementar 21/2005 de 28 de Novembro de 2005e dá outras providências´´.