Publicações Oficiais

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   LEI Nº 641/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2015 - LEI Nº 641/2015
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências."
   LEI Nº 641/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2015 - LEI Nº 641/2015
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências."
   LEI Nº 638/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/06/2015 - LEI Nº 638/2015
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Município do Idoso e dá outras providências".
   LEI Nº 638/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/06/2015 - LEI Nº 638/2015
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Município do Idoso e dá outras providências".
   LEI Nº 636/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2015 - LEI Nº 636/2015
"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Taciba e da outras providências correlatas"
   LEI Nº 636/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2015 - LEI Nº 636/2015
"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Taciba e da outras providências correlatas"
   Lei N°637/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2015 - Lei N°637/2015
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da prefeitura Municipal e dá outras providências"
   Lei N°637/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2015 - Lei N°637/2015
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da prefeitura Municipal e dá outras providências"
   LEI Nº 635/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2015 - LEI Nº 635/2015
"Autoriza a alienação de imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº 635/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2015 - LEI Nº 635/2015
"Autoriza a alienação de imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei N°634/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2015 - Lei N°634/2015
´´Dispõe sobre a revisão geral anual aos Subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários Municipais do Município de Taciba´´.
   Lei N°634/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2015 - Lei N°634/2015
´´Dispõe sobre a revisão geral anual aos Subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários Municipais do Município de Taciba´´.
   Decreto Nº001
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/01/2015 - Decreto Nº001
´´Revogação do Decreto n°35 de 28 de Novembro de 2014 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº001
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/01/2015 - Decreto Nº001
´´Revogação do Decreto n°35 de 28 de Novembro de 2014 e dá outras providências´´.
   Lei N°631/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2014 - Lei N°631/2014
´´Inclui dispositivo da Lei Municipal n°616 de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências´´.
   Lei N°631/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2014 - Lei N°631/2014
´´Inclui dispositivo da Lei Municipal n°616 de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências´´.
   LEI Nº 632/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2014 - LEI Nº 632/2014
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar e altera dispositivos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
   LEI Nº 632/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2014 - LEI Nº 632/2014
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar e altera dispositivos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
   LEI N º 627/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI N º 627/2014
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".
   LEI N º 627/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI N º 627/2014
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".
   LEI Nº 628/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI Nº 628/2014
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 628/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI Nº 628/2014
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 629/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI Nº 629/2014
"Dispõe sobre o desmembramento, a desafetação e a alienação dos imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº 629/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI Nº 629/2014
"Dispõe sobre o desmembramento, a desafetação e a alienação dos imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei Nº630/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - Lei Nº630/2014
´´Institui no Município de Taciba, o dia 20 de Novembro. em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências´´.
   Lei Nº630/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - Lei Nº630/2014
´´Institui no Município de Taciba, o dia 20 de Novembro. em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências´´.
   LEI Nº 625/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2014 - LEI Nº 625/2014
"Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010"
   LEI Nº 625/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2014 - LEI Nº 625/2014
"Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010"
   LEI Nº 624/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 624/2014
"Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   LEI Nº 624/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 624/2014
"Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências".