Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei N°661/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/11/2016 - Lei N°661/2016
´´Dispõe sobre a denominação da arena de rodeio e de provas equestres localizada no recinto de exposições ´´José Cardoso e dá outras providências´´.

Lei N°660/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/10/2016 - Lei N°660/2016
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no orçamento vigente...´´.

Lei N°659/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/08/2016 - Lei N°659/2016
"Dispõe sobre transporte rodoviário que específica. "

Lei Nº658/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/08/2016 - Lei Nº658/2016
´´Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e da outras providências´´.

Lei N°657/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/07/2016 - Lei N°657/2016
´´Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017´´.

Data: 20/07/2016 - LEI Nº 657/2016
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências."

Lei Nº655/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/05/2016 - Lei Nº655/2016
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.

Lei N°656/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/05/2016 - Lei N°656/2016
´´Altera a redação do art°1 da Lei n°648 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências´´.

LEI Nº 653/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2016 - Lei Nº 653/2016
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e o Secretários do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.

Lei Nº654/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2016 - Lei Nº654/2016
´´Fixa os subsídios dos vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, para legislatura 2017 a 2020´´.

Lei Nº653/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2016 - Lei Nº653/2016
´´Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências´´.

Lei N°652/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/02/2016 - Lei N°652/2016
´´Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Taciba´´.

LEI N°651/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2016 - Lei N°651/2016
"Altera dispositivo da Lei Municipal n°635 de 22 de Maio de 2015"

Lei N°650/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2016 - Lei N°650/2016
´´Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.

Lei N°648/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/12/2015 - Lei N°648/2015
´Dispõe sobre a concessão de auxilios e subvenções e dá providências´´.

Lei Nº647/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/12/2015 - Lei Nº647/2015
´´Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo,para o exercício financeiro de 2016´´.