Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Sua pesquisa encontrou 293 resultado(s)

Você está em Legislação Leis

Lei N°664/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/12/2016 - Lei N°664/2016
´´Acrescenta dispositivos a Lei N°615 de 26 de Dezembro de 2015 e dá outras providências´´.

LEI Nº665/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/12/2016 - LEI Nº665/2016
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípioo de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2017."

Lei N°663/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/12/2016 - Lei N°663/2016
´´Dispõe sobre a denominação de bairro urbano e suas respectivas ruas´´.

Decreto Nº 27
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/12/2016 - Decreto Nº 27
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 932.558,00 (novecentos e trinta e dois e quinhentos e cinquenta e oito reais)".

Lei N°661/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/11/2016 - Lei N°661/2016
´´Dispõe sobre a denominação da arena de rodeio e de provas equestres localizada no recinto de exposições ´´José Cardoso e dá outras providências´´.

Lei N°662/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/11/2016 - Lei N°662/2016
´´Dispõe sobre a denominação do centro municipal de educação infantil ´´.

Lei N°660/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/10/2016 - Lei N°660/2016
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no orçamento vigente...´´.

Decreto Nº 17
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/08/2016 - Decreto Nº 17
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 179.925,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais)".

Lei N°659/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/08/2016 - Lei N°659/2016
"Dispõe sobre transporte rodoviário que específica. "

Lei Nº658/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/08/2016 - Lei Nº658/2016
´´Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e da outras providências´´.

Lei N°657/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/07/2016 - Lei N°657/2016
´´Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017´´.

Data: 20/07/2016 - LEI Nº 657/2016
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências."

Lei N°656/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/05/2016 - Lei N°656/2016
´´Altera a redação do art°1 da Lei n°648 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências´´.

Lei Nº655/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/05/2016 - Lei Nº655/2016
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.

LEI Nº 653/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2016 - Lei Nº 653/2016
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e o Secretários do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.

Lei Nº654/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2016 - Lei Nº654/2016
´´Fixa os subsídios dos vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, para legislatura 2017 a 2020´´.