Publicações Oficiais

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   LEI Nº 623/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 623/2014
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 623/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 623/2014
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei Nº621/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - Lei Nº621/2014
´´Autoriza a criação do Programa Municipal para Construção e Reforma de Moradias a Famílias de Baixa Renda e dá outras providências´´.
   Lei Nº621/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - Lei Nº621/2014
´´Autoriza a criação do Programa Municipal para Construção e Reforma de Moradias a Famílias de Baixa Renda e dá outras providências´´.
   LEI Nº622/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - LEI Nº622/2014
"Cria a Coordenardoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taciba e dá outras providências".
   LEI Nº622/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - LEI Nº622/2014
"Cria a Coordenardoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taciba e dá outras providências".
   Lei N°620/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2014 - Lei N°620/2014
"Institui o Plano Municipal de Saneamento de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Taciba."
   Lei N°620/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2014 - Lei N°620/2014
"Institui o Plano Municipal de Saneamento de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Taciba."
   Lei N°618/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2014 - Lei N°618/2014
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores e secretários municipais do municipio de Taciba SP´´.
   Lei N°618/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2014 - Lei N°618/2014
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores e secretários municipais do municipio de Taciba SP´´.
   Lei N°617/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - Lei N°617/2013
´´Altera a Lei Municipal n°602 de 22 de Agosto de 2013 e dá outras providências´´.
   Lei N°617/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - Lei N°617/2013
´´Altera a Lei Municipal n°602 de 22 de Agosto de 2013 e dá outras providências´´.
   Lei Nº616/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - Lei Nº616/2013
´´Dispõe sobre a concessão de Auxílios e Subvenções nos exercicíos de 2013 e 2014 e dá outras providências´´.
   Lei Nº616/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - Lei Nº616/2013
´´Dispõe sobre a concessão de Auxílios e Subvenções nos exercicíos de 2013 e 2014 e dá outras providências´´.
   LEI Nº 615/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - LEI Nº 615/2013
"Autoriza o PODER PÚBLICO EXECUTIVO a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências."
   LEI Nº 615/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2013 - LEI Nº 615/2013
"Autoriza o PODER PÚBLICO EXECUTIVO a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências."
   LEI Nº 614/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - LEI Nº 614/2013
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e altera dispositivos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 614/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - LEI Nº 614/2013
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e altera dispositivos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei N°611/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei N°611/2013
´´Altera o dispositivo da Lei n°535/2010 de 10 de Março de 2010´´.
   Lei N°611/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei N°611/2013
´´Altera o dispositivo da Lei n°535/2010 de 10 de Março de 2010´´.
   Lei Nº613/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei Nº613/2013
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma ajuda de custo para o custeio de despesas da autoridade da Delegacia de Polícia local e dos Policiais Civis ...´´.
   Lei Nº613/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei Nº613/2013
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma ajuda de custo para o custeio de despesas da autoridade da Delegacia de Polícia local e dos Policiais Civis ...´´.
   Lei Nº612/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei Nº612/2013
´´Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e ceder bens moveis que especifica o juízo da 167° Zona Eleitoral de Regente Feijó e dá outras providências´´.
   Lei Nº612/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2013 - Lei Nº612/2013
´´Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e ceder bens moveis que especifica o juízo da 167° Zona Eleitoral de Regente Feijó e dá outras providências´´.
   LEI Nº 610/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2013 - LEI Nº 610/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2014.
   LEI Nº 610/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2013 - LEI Nº 610/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2014.
   LEI Nº609/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2013 - LEI Nº609/2013
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências."
   LEI Nº609/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2013 - LEI Nº609/2013
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências."
   LEI Nº 607/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2013 - LEI Nº 607/2013
"Institui o Hino Oficial do Município de Taciba e dá outras providências".
   LEI Nº 607/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2013 - LEI Nº 607/2013
"Institui o Hino Oficial do Município de Taciba e dá outras providências".