Publicações Oficiais

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   LEI Nº 649/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2015 - LEI Nº 649/2015
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamente vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Lei N°646/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - Lei N°646/2015
´´Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal e dá outras providências´´.
   Lei nº 644/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/10/2015 - Lei nº 644/2015
Dispõe sobre a Constituição do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
   Lei N°645/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2015 - Lei N°645/2015
"Transforma estrada municipal em rua e dá outras providências"
   Lei N° 643/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/08/2015 - Lei N° 643/2015
Altera o artigo 1° e anexo único da Lei N° 594/2013, que ratifica Protocolo de intenções firmado pelo município de Taciba-SP, com a finalidade de construir um consórcio público
   Lei N°642/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/08/2015 - Lei N°642/2015
"Autoriza o Executivo Municipal a fornecer Transporte Rodoviário as catequistas da Paróquia Imaculada Conceição de Taciba e dá outras providências."
   Lei N°640/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2015 - Lei N°640/2015
"Dispõe sobre a denominação de bairro urbano e de suas respectivas ruas e dá outras providências. "
   LEI Nº 641/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2015 - LEI Nº 641/2015
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências."
   LEI Nº 638/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/06/2015 - LEI Nº 638/2015
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Município do Idoso e dá outras providências".
   Lei N°637/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2015 - Lei N°637/2015
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da prefeitura Municipal e dá outras providências"
   LEI Nº 636/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2015 - LEI Nº 636/2015
"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Taciba e da outras providências correlatas"
   LEI Nº 635/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2015 - LEI Nº 635/2015
"Autoriza a alienação de imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei N°634/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2015 - Lei N°634/2015
´´Dispõe sobre a revisão geral anual aos Subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários Municipais do Município de Taciba´´.
   Lei N°631/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2014 - Lei N°631/2014
´´Inclui dispositivo da Lei Municipal n°616 de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências´´.
   LEI Nº 632/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2014 - LEI Nº 632/2014
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar e altera dispositivos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências"