Publicações Oficiais

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   DECRETO N°87/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/01/2022 - DECRETO N°87/2022
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Municipio de Taciba, pela morte do ex-Vice-Prefeito Municipal José Silvano Alves"
   DECRETO N°84/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/01/2022 - DECRETO N°84/2021
"Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventwais substituições e dá outras providencias"
   DECRETO N°83/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2021 - DECRETO N°83/2021
"Dispõe sobre o valor de pauta da terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2022 e dá outras providências*
   DECRETO N°82/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2021 - DECRETO N°82/2021
"Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício de 2022 C dá outras providências"
   DECRETO N°81/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/12/2021 - DECRETO N°81/2021
"Estabelece Calendário de Datas de Feriados è Pontos Facultativos no ano de 2022, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências
   DECRETO N°78/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/11/2021 - DECRETO N°78/2021
"Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social do Município de Taciba e dá outras providências"
   DECRETO N°75/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/11/2021 - DECRETO N°75/2021
Nomeia "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2022"
   DECRETO N°72/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/10/2021 - DECRETO N°72/2021
"ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
   DECRETO N°71/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/10/2021 - DECRETO N°71/2021
"Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA, EFD - Escrituração Fiscal Digital e dá outras providências.
   DECRETO N°70/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/10/2021 - DECRETO N°70/2021
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
   DECRETO N°67/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/10/2021 - DECRETO N°67/2021
"Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencias"
   DECRETO N°63/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/09/2021 - DECRETO N°63/2021
"Dispõe sobre a descaracterização originária da destinação de bem de uso especial para uso comum do povo e dá outras providências
   DECRETO N°62/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/09/2021 - DECRETO N°62/2021
"Dispõe sobre a descaracterização originária da destinação de bem de uso especial para uso comum do povo e dá outras providências
   DECRETO N°61/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/09/2021 - DECRETO N°61/2021
Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências, Alair Antonio Batista, Prefeito do Municipio de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
   DECRETO N°60/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/09/2021 - DECRETO N°60/2021
"Dispõe sohre d criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos com base na Lei Federal n° 13.460. de 26 de junho de 2017"