Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI COMPLENTAR 014/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 14/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR 014/2022
SUMULA: "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2019 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI COMPLENTAR 013/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/01/2022 - LEI COMPLEMENTAR 013/2022
SUMULA: "Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências"

LEI COMPLENTAR 012/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/01/2022 - LEI COMPLEMENTAR 011/2022
SUMULA: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais do Municipio de Taciba-SP na forma que especifica e dá outras providências"

LEI COMPLENTAR 011/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/01/2022 - LEI COMPLEMENTAR 011/2022
SUMULA: "Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR 010/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 05/10/2021 - LEI COMPLEMENTAR 010/2021
SÚMULA: " INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE 2021- PPI 2021 E DÁ OUTRAS INCENTIVADO PROVIDÊNCIAS"

LEI COMPLEMENTAR 009/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 04/10/2021 - LEI COMPLEMENTAR 009/2021
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 08, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI COMPLEMENTAR 008/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 27/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR 008/2021
SÚMULA: N9 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI COMPLEMENTAR 007/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR 007/2021
SÚMULA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/2017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017, VISANDO ADEQUEÇÃO AO TEXTO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 175/2020, DE ÂMBITO NACIONAL, ALUSIVA À ARRECADAÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSORIA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI COMPLEMENTAR 006/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR 006/2021
SÚMULA; "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI COMPLEMENTAR 005/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 11/06/2021 - LEI COMPLEMENTAR 005/2021
SÚMULA: "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 11/2019, de 31 de janeiro de 2019 que: "Dispõe sobre O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Taciba, e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR 004/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/04/2021 - LEI COMPLEMENTAR 004/2021
SÚMULA; Altera estrutura administrativa Poder Legislativo Municipal, fixada pela Lei Complementar n° 026/2019 na forma que especifica e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR 003/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 28/04/2021 - LEI COMPLEMENTAR 003/2021
SÚMULA: "Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela LeiComplementar n° 012/2019, e dá outras providências"

LEI Complementar N° 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 04/02/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021
SÚMULA: "Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidorees públicos dos Poderes Executivo Legislativo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências"

Lei Complementar N°002/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 04/02/2021 - Lei Complementar N°002/2021
´´Suspende em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID19, a redução valor do bem imóvel ...´´.

LEI Complementar N° 037/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/11/2020 - LEI Complementar N° 037/2020
"INSTITUI EM RAZÃO DO RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA (COVID-19) , O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO (PPI-IPTU-TLLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS