Publicações Oficiais

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   LEI N° 779/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/03/2022 - LEI N°779/2022
SUMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UM VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO DE TACIBA TRANSPORTAR SEUS MEMBROS À CIDADE DE APARECIDA DO NORTE - SÃO PAULO, COM SAÍDA AS 21H00MIN DO DIA 22/04/2022 E RETORNO AS 15H00MIN DO DIA 23/04/2022".
   LEI N° 778/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/03/2022 - LEI N°778/2022
SUMULA: "RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACIBA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI N° 777/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/02/2022 - LEI N°777/2022
SUMULA: "Altera a Lei Municipal n° 700/2018 de 28 de agosto de 2018, que dispões sobre a autorização para efetuar campo de estágio curricular e dá outras providências".
   LEI N° 776/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/02/2022 - LEI N°776/2022
SUMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS"
   LEI N° 775/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/02/2022 - LEI N°775/2022
SUMULA; "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate a endemias - ACE e dá outras providências".
   LEI N° 774/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2022 - LEI N°774/2022
SUMULA: "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Taciba-SP e dá outras providências".
   LEI N° 773/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/02/2022 - LEI N°773/2022
SUMULA: "Autoriza o Executivo Municipal de Taciba Estado de São Paulo, a firmar repasse de Subvenção Social que especifica"
   LEI N° 772/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/01/2022 - LEI N°772/2022
SUMULA: "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2019 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI N° 771/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/12/2021 - LEI N°771/2021
SÚMULA: "Autoriza a doação de bens inservíveis do patrimônio público municipal e dá Outras providências"
   LEI N° 769/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2021 - LEI N°769/2021
SÚMULA: "Autoriza a alterar a classificação da afetação de bem público municipal e dá outras providências".
   LEI N° 768/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2021 - LEI N°768/2021
SÚMULA: "Autoriza a abertura de créditos adicionais Suplementares no orcamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
   LEI N° 767/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2021 - LEI N°767/2021
SUMÚLA• "AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO, A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE SALDO OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO, E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 742/2020 - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, ATÉ O LIMITE DE 10% DA FIXAÇÃO INICIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
   LEI N° 766/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/10/2021 - LEI N°766/2021
SÚMULA; "Autoriza O Poder Executivo Municipal ceder um ônibus da frota municipal para transporte dos funcionários de baixa renda, à cidade de Aparecida do Norte-SP em 22/10/2021, com retorno em 23/10/2021.
   LEI N° 765/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/10/2021 - LEI N°765/2021
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder um veículo "Van" da frota municipal para transporte dos membros da equipe voluntária #tudoporamor, à cidade de Osasco e São Bernardo do Campo nos dias 13 e 14 de novembro.
   LEI N° 764/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/10/2021 - LEI N°764/2021
SÚMULA; "Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder um veículo da frota municipal para transporte dos membros da família de Lourival Oliveira, à cidade de Aparecida do Norte- SP em 12/11/2021"