Publicações Oficiais

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   Lei N°747/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2021 - Lei N°747/2021
Súmula:"Dispõe sobre a denominação de centro de fisioterapia "VILMA TEREZINHA DE SOUZA VIARO"
   Lei N°747/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2021 - Lei N°747/2021
Súmula:"Dispõe sobre a denominação de centro de fisioterapia "VILMA TEREZINHA DE SOUZA VIARO"
   Lei N°746/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2021 - Lei N°746/2021
"Súmula : Dispõe sobre denominação da Praça do Bairro Arcesti Ricci"
   Lei N°746/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2021 - Lei N°746/2021
"Súmula : Dispõe sobre denominação da Praça do Bairro Arcesti Ricci"
   LEI Nº 735/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/08/2020 - LEI Nº 735/2020
"Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais que atuam junto a Secretária Municipal de Saúde de Taciba no enfrentamento ao combate a pandemia do Coronavirús - COVID 19, e dá outras disposições."
   LEI Nº 735/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/08/2020 - LEI Nº 735/2020
"Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais que atuam junto a Secretária Municipal de Saúde de Taciba no enfrentamento ao combate a pandemia do Coronavirús - COVID 19, e dá outras disposições."
   LEI Nº 733/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/05/2020 - LEI Nº 733/2020
"Altera a Lei Municipal nº 679, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências".
   LEI Nº 733/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/05/2020 - LEI Nº 733/2020
"Altera a Lei Municipal nº 679, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências".
   Lei Nº732/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/05/2020 - Lei Nº732/2020
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Muncipal de Taciba´´.
   Lei Nº732/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/05/2020 - Lei Nº732/2020
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Muncipal de Taciba´´.
   LEI Nº 731/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2020 - LEI Nº 731/2020
"Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito da saúde, educação, assistência social do Município de Taciba e dá outras providências".
   LEI Nº 731/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2020 - LEI Nº 731/2020
"Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito da saúde, educação, assistência social do Município de Taciba e dá outras providências".
   Lei Nº730/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2020 - Lei Nº730/2020
´´Altera a Lei Municipal n°679 de 19 de Setembro de 2017 e dá outras providências´´.
   Lei Nº730/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2020 - Lei Nº730/2020
´´Altera a Lei Municipal n°679 de 19 de Setembro de 2017 e dá outras providências´´.
   LEI Nº 729/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2020 - LEI Nº 729/2020
Dispõe sobre a criação de ?Parque Ecológico Municipal de Taciba? e denominação de espaços públicos e dá outras providências?.
   LEI Nº 729/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2020 - LEI Nº 729/2020
Dispõe sobre a criação de ?Parque Ecológico Municipal de Taciba? e denominação de espaços públicos e dá outras providências?.
   Lei N°727/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/12/2019 - Lei N°727/2019
´´Autoriza o poder executivo a conceder 13° do ticket alimentação, equivalente 50 por cento...´´.
   Lei N°727/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/12/2019 - Lei N°727/2019
´´Autoriza o poder executivo a conceder 13° do ticket alimentação, equivalente 50 por cento...´´.
   Lei N°728/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/12/2019 - Lei N°728/2019
´´Autoriza o poder legislativo a conceder 13° ticket de alimentação, equivalente ao valor integral aos servidores ativos, efetivos comissionados da câmara municipal de Taciba´´.
   Lei N°728/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/12/2019 - Lei N°728/2019
´´Autoriza o poder legislativo a conceder 13° ticket de alimentação, equivalente ao valor integral aos servidores ativos, efetivos comissionados da câmara municipal de Taciba´´.
   Lei N°688/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2019 - Lei N°688/2019
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018".
   Lei N°688/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2019 - Lei N°688/2019
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018".
   Lei Nº723/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2019 - Lei Nº723/2019
´´Altera a Lei Municipal n°679, de 19 de Setembro de 2017 e dá outras providências´´.
   Lei Nº723/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2019 - Lei Nº723/2019
´´Altera a Lei Municipal n°679, de 19 de Setembro de 2017 e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº 032/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2019 - Lei Complementar Nº 032/2019
"Re-ratifica a Lei Complementar nº 025/2019, de 30 de julho de 2019 que desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar lotes, para pessoas carentes e de baixa renda do município de Taciba- SP, exclusivamente no Conjunto Habitacional Jardim Altaneiro com a finalidade de edificação de moradia e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 032/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2019 - Lei Complementar Nº 032/2019
"Re-ratifica a Lei Complementar nº 025/2019, de 30 de julho de 2019 que desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar lotes, para pessoas carentes e de baixa renda do município de Taciba- SP, exclusivamente no Conjunto Habitacional Jardim Altaneiro com a finalidade de edificação de moradia e dá outras providências".
   Lei N°726/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2019 - Lei N°726/2019
SÚMULA"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para exercício financeiro de 2020."
Data: 20/11/2019 - LEI Nº 726/2019
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2020"
   Lei N°726/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2019 - Lei N°726/2019
SÚMULA"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para exercício financeiro de 2020."
Data: 20/11/2019 - LEI Nº 726/2019
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2020"
   Lei N°722/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/11/2019 - Lei N°722/2019
´´Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva e dá outras providências´´.
   Lei N°722/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/11/2019 - Lei N°722/2019
´´Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva e dá outras providências´´.