Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI N° 778/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2022 - LEI N°778/2022
SUMULA: "RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACIBA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 779/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2022 - LEI N°779/2022
SUMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UM VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO DE TACIBA TRANSPORTAR SEUS MEMBROS À CIDADE DE APARECIDA DO NORTE - SÃO PAULO, COM SAÍDA AS 21H00MIN DO DIA 22/04/2022 E RETORNO AS 15H00MIN DO DIA 23/04/2022".

LEI COMPLENTAR 014/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 14/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR 014/2022
SUMULA: "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2019 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 777/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/02/2022 - LEI N°777/2022
SUMULA: "Altera a Lei Municipal n° 700/2018 de 28 de agosto de 2018, que dispões sobre a autorização para efetuar campo de estágio curricular e dá outras providências".

LEI N° 776/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/02/2022 - LEI N°776/2022
SUMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS"

LEI N° 775/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/02/2022 - LEI N°775/2022
SUMULA; "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate a endemias - ACE e dá outras providências".

LEI N° 774/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/02/2022 - LEI N°774/2022
SUMULA: "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Taciba-SP e dá outras providências".

LEI N° 773/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/02/2022 - LEI N°773/2022
SUMULA: "Autoriza o Executivo Municipal de Taciba Estado de São Paulo, a firmar repasse de Subvenção Social que especifica"

DECRETO N°87/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/01/2022 - DECRETO N°87/2022
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Municipio de Taciba, pela morte do ex-Vice-Prefeito Municipal José Silvano Alves"

LEI COMPLENTAR 012/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/01/2022 - LEI COMPLEMENTAR 011/2022
SUMULA: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais do Municipio de Taciba-SP na forma que especifica e dá outras providências"

LEI N° 772/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/01/2022 - LEI N°772/2022
SUMULA: "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2019 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI COMPLENTAR 013/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/01/2022 - LEI COMPLEMENTAR 013/2022
SUMULA: "Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências"

LEI COMPLENTAR 011/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/01/2022 - LEI COMPLEMENTAR 011/2022
SUMULA: "Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências"

DECRETO N°84/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/01/2022 - DECRETO N°84/2022
"Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventwais substituições e dá outras providencias"

DECRETO N°83/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2021 - DECRETO N°83/2021
"Dispõe sobre o valor de pauta da terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2022 e dá outras providências*