Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI Nº 731/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2020 - LEI Nº 731/2020
"Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito da saúde, educação, assistência social do Município de Taciba e dá outras providências".

Lei Nº730/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2020 - Lei Nº730/2020
´´Altera a Lei Municipal n°679 de 19 de Setembro de 2017 e dá outras providências´´.

Decreto Nº139
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/04/2020 - Decreto Nº139
´´ Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública no município de Taciba, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências´´.

Decreto N°136/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/04/2020 - Decreto N°136/2020
´´Decreta ponto facultativo do expediente nos dias 09 e 20 de abril de 2020 em todas repartições da administração pública municipal´´.

Decreto Nº 135
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/03/2020 - Decreto Nº 135
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 134
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/03/2020 - Decreto Nº 134
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS SEERVIÇOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 132
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/03/2020 - Decreto Nº 132
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.

Decreto Nº131/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/02/2020 - Decreto Nº131/2020
´´AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES REFERENTES AO LOTEAMENTO JARDIM PATRÍCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

LEI Complementar Nº 035/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/02/2020 - LEI Complementar Nº 035/2020
"Dispõe sobre bem da afetação de bem do patrimônio Público Municipal dá outras Providências"

LEI Nº 729/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/02/2020 - LEI Nº 729/2020
Dispõe sobre a criação de ?Parque Ecológico Municipal de Taciba? e denominação de espaços públicos e dá outras providências?.

Decreto Nº129/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/02/2020 - Decreto Nº129/2020
´´Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências´´.

Decreto Nº 128
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/01/2020 - Decreto Nº 128
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial mínimo para os professores do magistério público municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei Complementar N°034/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/01/2020 - Lei Complementar N°034/2020
´´Concede a revisão geral anual do inciso X, do art.37, da constituição federal ao vencimento dos servidores públicos ao poder legislativo municipal ´´.

Lei Complementar Nº033/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/01/2020 - Lei Complementar Nº033/2020
´´Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal , ao vencimento dos servidores públicos do Poder Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.

Decreto N°126/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/01/2020 - Decreto N°126/2020
´´Fica instituida a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio ...´´.