Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 01
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/01/2020 - Decreto Nº 01
"Estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2021, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências."

Decreto N°123/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2019 - Decreto N°123/2019
´´Atualiza o valor da UFM para fins de lançamento dos impostos de taxas para o exercicio de 2020 e dá outras providências´´.

Decreto Nº122/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2019 - Decreto Nº122/2019
´´Prorroga prazo para execução das obras de infra- estrutura do loteamento denominado Jardim Patrícia e da outras providências´´.

Decreto N°124/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2019 - Decreto N°124/2019
´´Prorroga o prazo de adesão ao programa de Parcelamento Incentivado´´.

Decreto Nº125
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2019 - Decreto Nº125
´´Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2020 e dá outras providências´´.

Lei N°727/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/12/2019 - Lei N°727/2019
´´Autoriza o poder executivo a conceder 13° do ticket alimentação, equivalente 50 por cento...´´.

Lei N°728/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/12/2019 - Lei N°728/2019
´´Autoriza o poder legislativo a conceder 13° ticket de alimentação, equivalente ao valor integral aos servidores ativos, efetivos comissionados da câmara municipal de Taciba´´.

Lei N°688/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2019 - Lei N°688/2019
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018".

Decreto N°119/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/12/2019 - Decreto N°119/2019
"Prorroga prazo do Processo Seletivo do Município de Taciba-SP para provimento de funções na Administração Municipal, Edital 002/2018, dá outras providências."

Decreto Nº116
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/12/2019 - Decreto Nº116
´´Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Taciba/SP, no período de 23 de Dezembro de 2019 á 02 de Fevereiro de 2020´´.

Decreto N°117/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/12/2019 - Decreto N°117/2019
Nomeia a ?COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2020?.

Lei Nº723/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/12/2019 - Lei Nº723/2019
´´Altera a Lei Municipal n°679, de 19 de Setembro de 2017 e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 032/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/11/2019 - Lei Complementar Nº 032/2019
"Re-ratifica a Lei Complementar nº 025/2019, de 30 de julho de 2019 que desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar lotes, para pessoas carentes e de baixa renda do município de Taciba- SP, exclusivamente no Conjunto Habitacional Jardim Altaneiro com a finalidade de edificação de moradia e dá outras providências".

Decreto N°112/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/11/2019 - Decreto N°112/2019
´´Dispõe sobre re-ratifica o decreto n°107/2019, que autoriza o descautacionamento parcial de lote referente ao loteamento...´´.

Decreto Nº110/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/11/2019 - Decreto Nº110/2019
´´Altera o art.2°, do Decreto Municipal n°04, 04 de Janeiro de 2018, o qual nomeia os Membros da Comissão Municipal de Avaliação para fins de cálculo de ITBI´´.