Publicações Oficiais

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   Decreto N°123/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto N°123/2019
´´Atualiza o valor da UFM para fins de lançamento dos impostos de taxas para o exercicio de 2020 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº122/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto Nº122/2019
´´Prorroga prazo para execução das obras de infra- estrutura do loteamento denominado Jardim Patrícia e da outras providências´´.
   Decreto Nº125
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto Nº125
´´Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2020 e dá outras providências´´.
   Decreto N°124/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto N°124/2019
´´Prorroga o prazo de adesão ao programa de Parcelamento Incentivado´´.
   Lei N°727/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/12/2019 - Lei N°727/2019
´´Autoriza o poder executivo a conceder 13° do ticket alimentação, equivalente 50 por cento...´´.
   Lei N°728/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/12/2019 - Lei N°728/2019
´´Autoriza o poder legislativo a conceder 13° ticket de alimentação, equivalente ao valor integral aos servidores ativos, efetivos comissionados da câmara municipal de Taciba´´.
   Lei N°688/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2019 - Lei N°688/2019
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018".
   Decreto Nº116
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/12/2019 - Decreto Nº116
´´Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Taciba/SP, no período de 23 de Dezembro de 2019 á 02 de Fevereiro de 2020´´.
   Decreto N°119/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/12/2019 - Decreto N°119/2019
"Prorroga prazo do Processo Seletivo do Município de Taciba-SP para provimento de funções na Administração Municipal, Edital 002/2018, dá outras providências."
   Decreto N°117/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/12/2019 - Decreto N°117/2019
Nomeia a ?COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2020?.
   Lei Nº723/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2019 - Lei Nº723/2019
´´Altera a Lei Municipal n°679, de 19 de Setembro de 2017 e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº 032/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2019 - Lei Complementar Nº 032/2019
"Re-ratifica a Lei Complementar nº 025/2019, de 30 de julho de 2019 que desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar lotes, para pessoas carentes e de baixa renda do município de Taciba- SP, exclusivamente no Conjunto Habitacional Jardim Altaneiro com a finalidade de edificação de moradia e dá outras providências".
   Decreto N°112/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/11/2019 - Decreto N°112/2019
´´Dispõe sobre re-ratifica o decreto n°107/2019, que autoriza o descautacionamento parcial de lote referente ao loteamento...´´.
   Decreto Nº110/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/11/2019 - Decreto Nº110/2019
´´Altera o art.2°, do Decreto Municipal n°04, 04 de Janeiro de 2018, o qual nomeia os Membros da Comissão Municipal de Avaliação para fins de cálculo de ITBI´´.
   Lei N°726/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2019 - Lei N°726/2019
SÚMULA"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para exercício financeiro de 2020."
Data: 20/11/2019 - LEI Nº 726/2019
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2020"