Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei N°726/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2019 - Lei N°726/2019
SÚMULA"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para exercício financeiro de 2020."

Data: 20/11/2019 - LEI Nº 726/2019
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2020"

Decreto Nº109
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/11/2019 - Decreto Nº109
"Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na secretaria municipal da saúde e, dá outras providências".

Lei Complementar Nº 031/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/11/2019 - Lei Complementar Nº 031/2019
"Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Taciba e dá outras providências".

Lei N°722/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 11/11/2019 - Lei N°722/2019
´´Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva e dá outras providências´´.

Decreto N°118/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/11/2019 - Decreto N°118/2019

Decreto Nº107/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/10/2019 - Decreto Nº107/2019
´´Autoriza o descaucionamento parcial de lote referente ao loteamento denominado Residencial Jardim Califórnia e dá outras providências´´.

Decreto N°106/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/10/2019 - Decreto N°106/2019
´´Declara dia de ponto facultativo e dá outras providências´´.

Lei Nº721/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/10/2019 - Lei Nº721/2019
"Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, toma obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e incluí campanha permanente sobre a conscientízação do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)".

LEI Nº 720/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 11/10/2019 - LEI Nº 720/2019
"Institui no Município de Taciba, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial".

Decreto Nº103/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2019 - Decreto Nº103/2019
´´Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da rede municipal ensino de Taciba e dá outras providências´´.

Decreto N°102/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/10/2019 - Decreto N°102/2019
´´Prorroga o prazo de execução das obras de infra-estrutura do loteamento denominado...´´.

Decreto Nº101
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/10/2019 - Decreto Nº101
´´dispõe sobre a re-ratificação do Decreto Nº24/2017 de 25 de Maio de 2017 que alterou o art 2°, do Decreto n°16, de 29 de Agosto de 2016, referente ao ´´Condominio Lagoa da Gruta - fase 1´´ e dá outras providências´´.

Decreto Nº 99
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/09/2019 - Decreto Nº 99
"REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Nº100
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/09/2019 - Decreto Nº100
´´Convoca a X conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências´´.

Lei Complementar N°029/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°029/2019
´´Revoga o inciso I, do art.5 da Lei Complementar N°023/2019´´.