Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei Complementar N°030/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/09/2019 - Lei Complementar N°030/2019
´´Altera a Lei Complementar n°08 de 04 de outubro de 2017 e dá outras providências´´.

Decreto N°96/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/08/2019 - Decreto N°96/2019
´´prorroga o prazo para execução das obras de infra-estrutura do loteamento denominado residencial jardim California e dá outras providências´´.

Decreto Nº 095/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/08/2019 - Decreto Nº 095/2019
"ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº027/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/08/2019 - Lei Complementar Nº027/2019
"Dispõe sobre as atividades desenvolvidas sob a forma de plantão junto a Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências".

LEI Nº 719/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/08/2019 - LEI Nº 719/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder veículo automotor da frota municipal para transporte de munícipes tacibenses para romaria que especifica".

Lei Complementar Nº 028/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/08/2019 - Lei Complementar Nº 028/2019
"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Complementar nº 012/2019, altera a Lei Complementar nº11/2019, a Lei Complementar nº 017/2019 e a Lei Complementar nº 07/2014, e dá outras providências".

Decreto N°98/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/08/2019 - Decreto N°98/2019
´´Prorroga prazo para execução das obras de infra-estrutura do loteamento denominado Jardim Patrícia e da outras providências´´.

Lei Complementar Nº 024/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 024/2019
"Dispõe sobre a Criação de Zona De Urbanização Específica e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 026/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 026/2019
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências."

Lei N°718/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/07/2019 - Lei N°718/2019
Súmula "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 025/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/07/2019 - Lei Complementar Nº 025/2019
"Desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar lotes, para pessoas carentes e de baixa renda do município de Taciba-SP, com a finalidade de edificação de moradia e dá outras providências."

Decreto N°092/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/07/2019 - Decreto N°092/2019
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais...´´.

Lei Complementar Nº 023/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/06/2019 - Lei Complementar Nº 023/2019
"Dispõe sobre a concessão de móveis que especifica e dá outras providências".

Decreto Nº 090
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/06/2019 - Decreto Nº 090
"Dispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica"

Decreto N°91
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/06/2019 - Decreto N°91
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal da Educação de Taciba e dá outras providências ."