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   PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 18/01/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017
Aos 18 dias do mês de Janeiro do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa POSTO SONHO DOURADO DE TACIBA LTDA, com sede na Rua Antonio Custodio dos Santos, nº 125, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.149.766/0001-68, neste ato representada por Nilcelene Batistela Ricci, proprietária do RG: 24.304.198-6 SSPSP e CPF: 097.699.648-08, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 18/2016, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 12/01/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 12/01/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
Data: 18/01/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017
Aos 18 dias do mês de Janeiro do ano de 2017, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa POSTO SONHO DOURADO DE TACIBA LTDA, com sede na Rua Antonio Custodio dos Santos, nº 125, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.149.766/0001-68, neste ato representada por Nilcelene Batistela Ricci, proprietária do RG: 24.304.198-6 SSPSP e CPF: 097.699.648-08, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, ACORDAM proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 18/2016, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 20/12/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO provas objetivas N°04/2016
Hely Valdo Batistela, Prefeito do Município de Taciba, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, o Edital de Convocação Para as Provas Objetivas, referente ao Processo Seletivo nº 02/2016. As provas serão realizadas no dia 08 de janeiro de 2017, às 09h00min, na Escola Estadual Cleófano Mota,localizada na Rua Manoel Hipólito,nº 240 - Centro -Taciba- SP. O prazo para interposição de recursos será nos dias 21 e 22 de dezembro de 2016, o qual deverá ser protocolizado na sede da Prefeitura Municipal de Taciba-Sp.
Data: 28/03/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009 de 08 de Fevereiro de 2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 28/03/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009 de 08 de Fevereiro de 2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
Data: 20/12/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO provas objetivas N°04/2016
Hely Valdo Batistela, Prefeito do Município de Taciba, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, o Edital de Convocação Para as Provas Objetivas, referente ao Processo Seletivo nº 02/2016. As provas serão realizadas no dia 08 de janeiro de 2017, às 09h00min, na Escola Estadual Cleófano Mota,localizada na Rua Manoel Hipólito,nº 240 - Centro -Taciba- SP. O prazo para interposição de recursos será nos dias 21 e 22 de dezembro de 2016, o qual deverá ser protocolizado na sede da Prefeitura Municipal de Taciba-Sp.
   Processo Licitatório N°32/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Concorrência Pública
Data: 25/11/2016 - EDITAL Nº 02/2016
MAIOR OFERTA para alienação de Imóveis de sua propriedade.
   Processo Licitatório N°32/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Concorrência Pública
Data: 25/11/2016 - EDITAL Nº 02/2016
MAIOR OFERTA para alienação de Imóveis de sua propriedade.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 09/08/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 21/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 ? Centro CEP: 19.590-000, representada por HELY VALDO BATISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, com sede na Av Tiradentes nº4455-Bairro Setor Industrial ? Londrina PR, inscrita no CNPJ/MF sob n° 78.589.504/0001-86, neste ato representada por Gilson José Peruchi, Procuração, RG:15.566.668-SSP-SP e CPF: 047.071.828-52, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 21/07/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 09 de 08 de Fevereiro de 2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 21/07/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 09 de 08 de Fevereiro de 2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
Data: 09/08/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 21/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 ? Centro CEP: 19.590-000, representada por HELY VALDO BATISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, com sede na Av Tiradentes nº4455-Bairro Setor Industrial ? Londrina PR, inscrita no CNPJ/MF sob n° 78.589.504/0001-86, neste ato representada por Gilson José Peruchi, Procuração, RG:15.566.668-SSP-SP e CPF: 047.071.828-52, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 03/08/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 03/08/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 14/07/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 14/07/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   Pregão nº 13/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão
Data: 12/07/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 19/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80, representada por HELY VALDO BATISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado ROGERIO BASTOS VIEIRA ? ME, inscrita no CNPJ/MF 07.248.731/0001-08, localizada na Av José Manoel da Silva nº 490, Jardim Pontal, nesta cidade de Taciba-SP, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, neste ato representado por sua procuradora Elita Bastos Vieira portadora do RG nº 21.644.851 e CPF nº 270.952.008- 74, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
   Pregão nº 13/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão
Data: 12/07/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 19/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80, representada por HELY VALDO BATISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado ROGERIO BASTOS VIEIRA ? ME, inscrita no CNPJ/MF 07.248.731/0001-08, localizada na Av José Manoel da Silva nº 490, Jardim Pontal, nesta cidade de Taciba-SP, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, neste ato representado por sua procuradora Elita Bastos Vieira portadora do RG nº 21.644.851 e CPF nº 270.952.008- 74, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 07/07/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 09 de 08 de Fevereiro de 2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 07/07/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 09 de 08 de Fevereiro de 2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 30/06/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 30/06/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
   EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Tomada de Preços
Data: 17/06/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 174 de 06 de Janeiro de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Tomada de Preços
Data: 17/06/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 174 de 06 de Janeiro de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 07/06/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéri
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 07/06/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéri
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 30/05/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 30/05/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   CARTA CONVITE Nº 01/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Carta Convite
Data: 25/05/2016 - EDITAL DE CARTA CONVITE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 174 de 06 de Janeiro de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   CARTA CONVITE Nº 01/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Carta Convite
Data: 25/05/2016 - EDITAL DE CARTA CONVITE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 174 de 06 de Janeiro de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 23/05/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Nº 13/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua praça padre Felix, 80, representada por HELY VALDO BATISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado MERCADO MODELO DE TACIBA LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 72.797.699/0001-73, localizado na rua Manoel Hipólito, 715, Centro Taciba SP, CEP: 19590-000, nesta representado por Luiz Paulo de Assis Batista, portador do RG: 48.126.961 e CPF: 406.700.758-25,doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Data: 23/05/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Nº 16/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80, representada por HELY VALDO BAISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado MARLI RODRIGUES DA SILVA QUITANDA - ME, com sede na Av Moises Calixto, 650, CEP 19590-000, Taciba SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 21.935.530/0001-00, neste ato representada por procurador Marli Rodrigues da Silva , RG: 45.579 305-0 e CPF: 350.467.038-07,doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusula
Data: 23/05/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Nº 14/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80, representada por HELY VALDO BAISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado MURILO DE SOUZA BASTOS ALIMENTOS ME, com sede na AV RUI BARBOSA, 339, CEP 19590-000, Taciba SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.366.944/0001-01, neste ato representada por proprietário Murilo de Souza Bastos, RG: 32.597.908 e CPF: 336.568.208-21,doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaix
Data: 16/05/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 09 de 08 de Fevereiro de 2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 16/05/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 09 de 08 de Fevereiro de 2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria
Data: 23/05/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Nº 13/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua praça padre Felix, 80, representada por HELY VALDO BATISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado MERCADO MODELO DE TACIBA LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 72.797.699/0001-73, localizado na rua Manoel Hipólito, 715, Centro Taciba SP, CEP: 19590-000, nesta representado por Luiz Paulo de Assis Batista, portador do RG: 48.126.961 e CPF: 406.700.758-25,doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Data: 23/05/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Nº 16/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80, representada por HELY VALDO BAISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado MARLI RODRIGUES DA SILVA QUITANDA - ME, com sede na Av Moises Calixto, 650, CEP 19590-000, Taciba SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 21.935.530/0001-00, neste ato representada por procurador Marli Rodrigues da Silva , RG: 45.579 305-0 e CPF: 350.467.038-07,doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusula
Data: 23/05/2016 - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Nº 14/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80, representada por HELY VALDO BAISTELA, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado MURILO DE SOUZA BASTOS ALIMENTOS ME, com sede na AV RUI BARBOSA, 339, CEP 19590-000, Taciba SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.366.944/0001-01, neste ato representada por proprietário Murilo de Souza Bastos, RG: 32.597.908 e CPF: 336.568.208-21,doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaix
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 19/05/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 19/05/2016 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2013 e Decreto Municipal nº 010/2013 e demais normas jurídicas que regem a matéria.