Publicações Oficiais

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   Lei Nº717/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/06/2019 - Lei Nº717/2019
´´Altera dispositivos da Lei n°209/97, 02 de Julho de 1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação´´.
   Decreto N°089/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/06/2019 - Decreto N°089/2019
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.
   LEI Nº 716/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2019 - LEI Nº 716/2019
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Taciba - S.I.M. e dá outras Providências."
   Lei Complementar N°021/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/06/2019 - Lei Complementar N°021/2019
´´Revoga dispositivo da Lei Complementar N°50/2009´´.
   Decreto N° 87/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/06/2019 - Decreto N° 87
?EXTINGUE A EXTENSÃO DA ARMINDA CUSTÓDIO DE PÁDUA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
   Decreto Nº 86
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2019 - Decreto Nº 86
"Regulamenta o controle de frequência ao trabalho dos Servidores Públicos Municipais".
   Lei Complementar Nº020/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 15/05/2019 - Lei Complementar Nº020/2019
´´Dispõe sobre os responsáveis pela movimentação bancária da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei N°715/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/05/2019 - Lei N°715/2019
´´Dispõe sobre o plano municipal de desenvolvimento econômico de Taciba´´.
   Lei Complementar Nº019/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/05/2019 - Lei Complementar Nº019/2019
´´Altera a Lei Complementar n°13, 31 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores admitivos em caráter excepcional e temporário,em face do disposto do art.37, incisivo IX da Constituição Federal e art 115, X da Constituição Estadual, e dá providências´´.
   Decreto N°085/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/05/2019 - Decreto N°085/2019
´´Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades de convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ´´VIVA LEITE´´.
   Lei N°714/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2019 - Lei N°714/2019
´´Dispõe sobre denominação de logradouro público de Taciba´´.
   Decreto Nº082/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/04/2019 - Decreto Nº082/2019
´´Autoriza o descaucionamento de lotes referente ao loteamento residencial Jardim Califórnia e dá outras providências´´.
   LEI Nº 713/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/04/2019 - LEI Nº 713/2019
"Dispõe sobre os critérios para implantação de parcelamentos do solo com destinação de Chácaras de Recreio e dá outras providências".
   Decreto N°081/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/04/2019 - Decreto N°081/2019
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais...´´.
   Decreto Nº 080
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/04/2019 - Decreto Nº 080
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".