Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 080
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/04/2019 - Decreto Nº 080
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".

Decreto Nº077
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/03/2019 - Decreto Nº077
´´Diapõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos do Idosa e dá outras providências´´.

Decreto N°75/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/03/2019 - Decreto N°75/2019
´´Prorrga prazo para execução das obras de infra-estrutura do loteamento denominado Jardim Patrícia e dá outras providências´´.

Decreto Nº076
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/03/2019 - Decreto Nº076
´´Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº018/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/03/2019 - Lei Complementar Nº018/2019
´´Altera o dispositivo da Lei Complementar n°12 e 30 de Dezembro de 2017 e dá outras providências´´.

Decreto Nº 074
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/03/2019 - Decreto Nº 074
ESTABELECE A REMUNI - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TACIBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 72
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/03/2019 - Decreto Nº 72
"Dispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica".

Decreto N°073/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/03/2019 - Decreto N°073/2019
´´Dispõe sobre a convocação da V conferência de saúde do município de Taciba´´.

Decreto N°071/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/03/2019 - Decreto N°071/2019
´´Altera o endereço da extenção arminda cústodio de pádua marcelina e dá outras providências´´.

Decreto Nº 070
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/03/2019 - Decreto Nº 070
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Taciba".

Decreto N°067/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/02/2019 - Decreto N°067/2019
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais...´´.

Decreto N°068/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/02/2019 - Decreto N°068/2019
´´Dispõe sobre o valor da UFM para fins de lançamento dos impostos e taxas para o exercicio de 2019´´.

Lei Nº712/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/02/2019 - Lei Nº712/2019
´´Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsidios dos Agentes Politicos e dos secretários Municipais do municipio de Taciba´´.

Lei Complementar Nº 017/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/02/2019 - Lei Complementar Nº 017/2019
"Altera dispositivos das Leis Complementares nº 11 e nº12, de 31 de Janeiro de 2019 e dá outras providências".

Decreto Nº 066
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/02/2019 - Decreto Nº 066
"Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde"