Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei Complementar Nº016/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 05/02/2019 - Lei Complementar Nº016/2019
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50/2009, concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 015/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 31/01/2019 - Lei Complementar Nº 015/2019
"Dispõe sobre nova redação do Art. 18 da Lei Complementar 007/2014 - Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 013/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 31/01/2019 - Lei Complementar Nº 013/2019
"Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter excepcional e temporário, em face do disposto no Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e artigo 115, X da Constituição Federal e artigo 115, X, da Constituição Estadual, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº014/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 31/01/2019 - Lei Complementar Nº014/2019
´´Concede revisão geral anual na forma do incisto X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 011/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 31/01/2019 - Lei Complementar Nº 011/2019
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Taciba e dá outras providências."

Lei Complementar Nº012/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 31/01/2019 - Lei Complementar Nº012/2019
"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências"

Decreto Nº065
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/01/2019 - Decreto Nº065
´´Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências´´.

Decreto Nº 062
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2019 - Decreto Nº 062
"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Taciba afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias."

LEI Nº708/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/12/2018 - Lei Nº708/2018
SÚMULA: "Autoriza o remanejamento, a transposição, a suplementação por excesso de arrecadação verificado, e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentarias constantes da Lei nº 688/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018, até o limite de 7% da fixação inicial, e dá outras providências."

Lei N°711/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/12/2018 - Lei N°711/2018
´´Autoriza o poder executivo a conceder 13° do ticket alimentação aos servidores ativos, efetivos,comissionados,contratados...´´.

Lei Nº709/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/12/2018 - Lei Nº709/2018
´´ Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº010/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 21/12/2018 - Lei Complementar Nº010/2018
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre terreno urbano para fins de moradia, do Conjunto Habitacional denominado TACIBA ´´C´´, mediante a transferência do domínio do mesmo,e dá outras providências´´.

Lei N°710/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/12/2018 - Lei N°710/2018
´´Altera a Lei Municipal n°673, 07 de julho de 2017 e dá outras providências´´.

Decreto N°61/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/12/2018 - Decreto N°61/2018
´´Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado´´.

Decreto Nº059/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/12/2018 - Decreto Nº059/2018
´´Regulamenta as Férias Coletivas dos servidores do setor da Educação da Prefeitura Municipal de Taciba/SP´´.