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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 01/06/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2017
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 25/05/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Carta Convite
Setor: Licitações - Modalidade: Carta Convite
Data: 23/05/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
CARTA CONVITE Nº 04/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Carta Convite
Setor: Licitações - Modalidade: Carta Convite
Data: 22/05/2017 - EDITAL DE CARTA CONVITE
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 179 de 09 de Janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO MENSAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 179 de 09 de Janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO MENSAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 15/05/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, através do Senhor Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa LUCIANO ZANATA DE BARROS ESPORTES ME, inscrita no CNPJ nº 10.748.805/0001-71, com sede na Rua Aristeu Brasil de Carvalho, 221 ? Centro, na cidade de Alvares Machado ? SP, através de seu representante Luciano Zanata de Barros, RG:22.763.799-9 SSP/SP e CPF: 249.161.638-69, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaix
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, através do Senhor Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa LUCIANO ZANATA DE BARROS ESPORTES ME, inscrita no CNPJ nº 10.748.805/0001-71, com sede na Rua Aristeu Brasil de Carvalho, 221 ? Centro, na cidade de Alvares Machado ? SP, através de seu representante Luciano Zanata de Barros, RG:22.763.799-9 SSP/SP e CPF: 249.161.638-69, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaix
Data: 08/05/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 03/05/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016
Setor: Licitações - Modalidade: Concorrência Pública
Setor: Licitações - Modalidade: Concorrência Pública
Data: 03/05/2017 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 174 de 06 de Janeiro de 2016, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, para a alienação de imóveis (terrenos) de sua propriedade, cuja venda foi autorizada pela Lei nº 635/2015 de 22 de maio de 2015 e Lei nº 651/2016 de 15 de Fevereiro de 2016, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações e as condições do presente Edital.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 174 de 06 de Janeiro de 2016, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, para a alienação de imóveis (terrenos) de sua propriedade, cuja venda foi autorizada pela Lei nº 635/2015 de 22 de maio de 2015 e Lei nº 651/2016 de 15 de Fevereiro de 2016, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações e as condições do presente Edital.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Tomada de Preços
Setor: Licitações - Modalidade: Tomada de Preços
Data: 27/04/2017 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Data: 09/01/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 179 de 09 de Janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 179 de 09 de Janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria
Pregão Presencial N°002/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 27/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°05/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua padre Félix n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n°55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal e, de outro, a firma ROBERTA DE PÁDUA SILVA ESCOLAR ME, com sede na Rua Padre Orlando Gazola, nº 635 ? Jardim Altaneiro , Taciba - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.438.766/0001- 55 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Roberta de Pádua Silva Escolar ME, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua padre Félix n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n°55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal e, de outro, a firma ROBERTA DE PÁDUA SILVA ESCOLAR ME, com sede na Rua Padre Orlando Gazola, nº 635 ? Jardim Altaneiro , Taciba - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.438.766/0001- 55 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Roberta de Pádua Silva Escolar ME, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°20/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e de outro, a firma Paulo Henrique dos Santos Escolar ME, com sede na Rua Ângelo Ferro, 311 - sala A ? Jardim Popular ? Taciba - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.410.140/0001-70 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por Paulo Henrique dos Santos, RG n° 45.244.407-X, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e de outro, a firma Paulo Henrique dos Santos Escolar ME, com sede na Rua Ângelo Ferro, 311 - sala A ? Jardim Popular ? Taciba - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.410.140/0001-70 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por Paulo Henrique dos Santos, RG n° 45.244.407-X, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°18/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na rua Padre Félix n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e de outro lado , a firma Ludiléia Soares ME, com sede na Avenida Santo Toldo, n° 588, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.105.834/0001-67 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Ludiléia Soares , RG 62.091.964-4, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/ 2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/ 2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na rua Padre Félix n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e de outro lado , a firma Ludiléia Soares ME, com sede na Avenida Santo Toldo, n° 588, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.105.834/0001-67 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Ludiléia Soares , RG 62.091.964-4, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/ 2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/ 2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°08/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-SP, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, e de outro lado a firma ABRAHÃO BERNARDO - ME, com sede na Rua Manoel Hipólito, 112, Centro, CEP: 19.590-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.214.250/0001-73, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Abrahão Bernardo , RG nº 21.511.191, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-SP, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, e de outro lado a firma ABRAHÃO BERNARDO - ME, com sede na Rua Manoel Hipólito, 112, Centro, CEP: 19.590-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.214.250/0001-73, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Abrahão Bernardo , RG nº 21.511.191, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°04/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-sp, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e do outro lado a firma LUIZ CARLOS BENTO TACIBA ME, com sede na Sitio São Jose, Bairro do formiga, Taciba sp, CEP 19590-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.861.723/0001-36, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Luiz Carlos Bento, RG: 13.104.144-7 e CPF: 044.490.568/50, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-sp, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e do outro lado a firma LUIZ CARLOS BENTO TACIBA ME, com sede na Sitio São Jose, Bairro do formiga, Taciba sp, CEP 19590-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.861.723/0001-36, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Luiz Carlos Bento, RG: 13.104.144-7 e CPF: 044.490.568/50, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°06/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Padre Félix, n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal ,e, de outro lado, a firma Joana Alves da Silva Bento Escolar ME, com sede na Rua Edmundo Bueno Mota, nº 350 ? Jardim São Miguel - Taciba, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.847.029/0001-05 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Joana Alves da Silva Bento , RG nº 25.576.924-6, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Padre Félix, n° 80, Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal ,e, de outro lado, a firma Joana Alves da Silva Bento Escolar ME, com sede na Rua Edmundo Bueno Mota, nº 350 ? Jardim São Miguel - Taciba, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.847.029/0001-05 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Joana Alves da Silva Bento , RG nº 25.576.924-6, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°03/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA , situada na Rua Padre Félix, n° 80, Centro, na cidade de Taciba , Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e, de outro lado , a firma Sidinei Feitoza da Silva ME, com sede na Rua Jacomo Batistela , nº 109 ? Jardim Jangada ? Taciba , inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.463.014/0001-65 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sidinei Feitoza da Silva , RG nº 19.524.006-6, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA , situada na Rua Padre Félix, n° 80, Centro, na cidade de Taciba , Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e, de outro lado , a firma Sidinei Feitoza da Silva ME, com sede na Rua Jacomo Batistela , nº 109 ? Jardim Jangada ? Taciba , inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.463.014/0001-65 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sidinei Feitoza da Silva , RG nº 19.524.006-6, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°10/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-SP, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e de outro lado a firma SEBASTIÃO ANTONIO TRANSPORTES - ME, com sede na Rua Deputado Leônidas Camarinha, 727, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.213.830/0001-08, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu proprietário Sebastião Antonio, RG: 5.989.530 e CPF: 969.284.178-20, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, situada na Rua Praça Padre Felix, 80, Centro, na cidade de Taciba-SP, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, e de outro lado a firma SEBASTIÃO ANTONIO TRANSPORTES - ME, com sede na Rua Deputado Leônidas Camarinha, 727, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.213.830/0001-08, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu proprietário Sebastião Antonio, RG: 5.989.530 e CPF: 969.284.178-20, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes:
Data: 24/04/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°09/2017
O objeto deste contrato é a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Taciba.
O objeto deste contrato é a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Taciba.
Data: 24/02/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°07/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA , situada na Rua Padre Felix n° 80, Centro na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e, de outro lado , a firma Maria Aparecida da Silva Bernardo Transporte de Carga ME, com sede na Chácara Bernardo , Bairro Amargoso ? Taciba , inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.881.651/0001-66 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Maria Aparecida da Silva Bernardo, RG nº 26.273.265-8, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA , situada na Rua Padre Felix n° 80, Centro na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.354.302/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal , e, de outro lado , a firma Maria Aparecida da Silva Bernardo Transporte de Carga ME, com sede na Chácara Bernardo , Bairro Amargoso ? Taciba , inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.881.651/0001-66 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Maria Aparecida da Silva Bernardo, RG nº 26.273.265-8, de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 004/2017 , relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 , tem entre si justa e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas Clausulas seguintes
Data: 14/02/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2017
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002 de 02 de Janeiro de 2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002 de 02 de Janeiro de 2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Tomada de Preços
Setor: Licitações - Modalidade: Tomada de Preços
Data: 11/04/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2017
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 179 de 09 de Janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 179 de 09 de Janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria
Pregão nº 08/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 31/03/3017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 13/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa VIA JAPAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.327.958/0001-91, com sede na Rodovia Assis Chateaubriand SP 425- KM 454 ? 676 mts lado direito ? Vila Santa Maria ? Presidente Prudente - SP, representada por Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes, CPF: 861.343.611-00 e , RG: 912.305 SSp/MS doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa VIA JAPAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.327.958/0001-91, com sede na Rodovia Assis Chateaubriand SP 425- KM 454 ? 676 mts lado direito ? Vila Santa Maria ? Presidente Prudente - SP, representada por Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes, CPF: 861.343.611-00 e , RG: 912.305 SSp/MS doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo
Data: 31/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.360.569/0001-35, com sede na Rua Romeu Pinin, 521 ? Residencial Itapuã - Franca - SP, representada por Sandra Rita Tavares Nascimento, CPF: 296.964.828-84, RG: 020175434-8 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.360.569/0001-35, com sede na Rua Romeu Pinin, 521 ? Residencial Itapuã - Franca - SP, representada por Sandra Rita Tavares Nascimento, CPF: 296.964.828-84, RG: 020175434-8 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas
Data: 31/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.360.569/0001-35, com sede na Rua Romeu Pinin, 521 ? Residencial Itapuã - Franca - SP, representada por Sandra Rita Tavares Nascimento, CPF: 296.964.828-84, RG: 020175434-8 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antonio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.360.569/0001-35, com sede na Rua Romeu Pinin, 521 ? Residencial Itapuã - Franca - SP, representada por Sandra Rita Tavares Nascimento, CPF: 296.964.828-84, RG: 020175434-8 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 31/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 14/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.422/0024-46, com sede na Avenida Carlos Pedroso da Silveira ? 10.000 ? Bairro Piracangagua ? Taubaté - SP, representada por Gustavo Gebara Cinquegrana, CPF:033.188.679-00 e RG: 7.391.327-6doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Felix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.422/0024-46, com sede na Avenida Carlos Pedroso da Silveira ? 10.000 ? Bairro Piracangagua ? Taubaté - SP, representada por Gustavo Gebara Cinquegrana, CPF:033.188.679-00 e RG: 7.391.327-6doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 31/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 16/2017
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado DEPROMÁQUINAS INDÚSTRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.638.258/0001-60, com sede na Rua Cidade Modelo, 294 ? Sitio Cercado ? Curitiba - PR, representada por Valdecir Martins, RG: 3.946.541-8 SSP/PR e CPF: 530.384.959-72 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado DEPROMÁQUINAS INDÚSTRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.638.258/0001-60, com sede na Rua Cidade Modelo, 294 ? Sitio Cercado ? Curitiba - PR, representada por Valdecir Martins, RG: 3.946.541-8 SSP/PR e CPF: 530.384.959-72 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 30/03/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria
EDITAL DE CARTA CONVITENº 03/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Carta Convite
Setor: Licitações - Modalidade: Carta Convite
Data: 29/03/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 179 de 09 de Janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO MENSAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 179 de 09 de Janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO MENSAL em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 29/03/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado , a empresa CACAU MORENO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES ? EIRELE ME, inscrita no CNPJ nº 13.429.655/0001-21, com sede na Avenida dos Braguethas, 455 ? Distrito Industrial ? São José do Rio Pardo - SP, representada neste ato por Paulo Eduardo Baizi Moreira, RG: 40.119.445-0 e CPF: 354.205.298-70, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Rua Praça Padre Félix, 80 - centro, representada por Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado , a empresa CACAU MORENO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES ? EIRELE ME, inscrita no CNPJ nº 13.429.655/0001-21, com sede na Avenida dos Braguethas, 455 ? Distrito Industrial ? São José do Rio Pardo - SP, representada neste ato por Paulo Eduardo Baizi Moreira, RG: 40.119.445-0 e CPF: 354.205.298-70, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 28/03/2017 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA, torna público que fará realizar nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e Decreto Municipal nº 002/2017 e demais normas jurídicas que regem a matéria.