Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei N°707/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 12/12/2018 - Lei N°707/2018
´´Denomina a ´´Rua José Pasoti´´ a área de arruamento que especifica e dá outras providências´´.

LEI Nº 706/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 11/12/2018 - LEI Nº 706/2018
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2019"

Decreto N°058/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/12/2018 - Decreto N°058/2018
´´Altera no âmbito da administração municipal, o decreto 047/2018 que institui o comitê municipal intersetorial e dá outras providências´´.

Decreto Nº 056/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2018 - Decreto Nº 056/2018
"Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências".

Decreto Nº 055/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/11/2018 - Decreto Nº 055/2018
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".

Decreto N°053/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/11/2018 - Decreto N°053/2018
´´Convoca a VI conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente´´.

Decreto N°054/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/11/2018 - Decreto N°054/2018
´´Nomeia a comissão organizadora da VI conferência municipal dos direitos humanos da criança e adolescentes´´.

Decreto Nº051/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/11/2018 - Decreto Nº051/2018
´´Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que específica e dá providencias correlatas´´.

Decreto N°050/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/11/2018 - Decreto N°050/2018
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Lei Complementar N°07/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/11/2018 - Lei Complementar N°07/2018
´´Re-ratifica a LEI n°05/2018 de 11 de outubro de 2018 que desafeta e autoriza o poder executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº08/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/11/2018 - Lei Complementar Nº08/2018
´´Dispõe sobre alteração e inclusão de dispositivos da Lei Complementar n°09 de 27 de Maio de 2013 e dá outras providências´´.

LEI Nº 704/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 12/11/2018 - LEI Nº 704/2018
"Regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistências Social, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS Taciba e o Fundo Municipal de Assistência Social".

LEI Nº 705/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 12/11/2018 - LEI Nº 705/2018
"Cria o Conselho Muncipal de Assistência Social - CMAS, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº09/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 12/11/2018 - Lei Complementar Nº09/2018
´´Dispõe sobre alteração e inclusão de dispositivos da Lei Complementar n°50 e 17 de julho de 2009 e dá outras providências´´.

Decreto Nº 049
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/11/2018 - Decreto Nº 049
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".