Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 047
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/10/2018 - Decreto Nº 047
"Institui no âmbito da Administração Municipal, o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância e dá outras providências."

Lei Complementar N°06/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 18/10/2018 - Lei Complementar N°06/2018
´´Altera a Lei Complementar n°08 de 04 de Outubro de 2017´´.

Decreto Nº046/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/10/2018 - Decreto Nº046/2018
´´Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrarem o Conselho Municipal de Resíduos sólidos do munícipio de Taciba e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 05/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 11/10/2018 - Lei Complementar Nº 05/2018
"Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências".

Decreto N°045/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2018 - Decreto N°045/2018
´´Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências´´.

Decreto N°043/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/09/2018 - Decreto N°043/2018
´´Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades de convênio ..´´.

Lei N°703/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/09/2018 - Lei N°703/2018
´´Autoriza o poder executivo municipal ceder veículo automotor da frota municipal para transporte de munícipes tacibensces fora do estado de São Paulo ´´.

LEI Nº 702/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/08/2018 - LEI Nº 702/2018
"Dá nova redação ao bairro que especifica e dá outras providências".

Lei Nº701/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 28/08/2018 - Lei Nº701/2018
´´Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras Providências´´.

LEI Nº 700/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 28/08/2018 - LEI Nº 700/2018
"Dispõe sobre a autorização para ofertar campo de estágio curricular e dá outras providências".

Lei Complementar N°04/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 28/08/2018 - Lei Complementar N°04/2018
´´Autoriza a concessão de isenção de ISSQNá companhia de desenvolvimento agrícola de São Paulo´´.

Decreto Nº 040
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/08/2018 - Decreto Nº 040
"Declara inservível(is) o(s) bem(ns) móvel(is) abaixo indicado(s), de propriedade do Município Indiana, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências."

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/08/2018 - Contrato N° 02/2018
Constitui objeto do presente contrato a locação de 1 (um) veículo tipo perua e 1 (um) ônibus com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, sem motorista

Data: 23/01/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO MENSAL conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 002/2017, e demais normas jurídicas que regem a matéria.

Data: 15/01/2018 - Contrato N° 01/2018
CONTRATANTE e de outro lado a Empresa PEDRO VIEIRA TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ nº 10.313.082/0001-50 com sede na Rua Manoel Xavier, 228 ? fundos ? Taciba - SP, representada por Pedro Vieira, RG:35.442.934-6 SSP/SP e CPF : 364.289.739-87, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições nas Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas

Decreto Nº038/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/07/2018 - Decreto Nº038/2018
´´Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- C.M.A.S. e dá outras providências´´.

Decreto Nº037/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/07/2018 - Decreto Nº037/2018
´´Declara situação de emergência no município de Taciba SPafetado por estimagem - COBRADE,1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa Nº 02, de 20 de Dezembro de 2016 - Ministério de Integração Nacional´´.