Publicações Oficiais

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   Decreto Nº 035/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/07/2018 - Decreto Nº 035
Dispõe sobre: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taciba, instituído pela Lei nº695/2018 e dá outras providências.
   LEI Nº 699/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/07/2018 - LEI Nº 699/2018
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentárias para elaboração e execução de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências."
   Decreto N°033/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2018 - Decreto N°033/2018
´´Dispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, copa do mundo de 2018.´´
   Decreto N°021/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/06/2018 - Decreto N°021/2018
´´Dispõe sobre o funcionamento e regulamentação da feira livre do município de Taciba...´´.
   Lei Nº698/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/06/2018 - Lei Nº698/2018
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Pregão N°12/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/06/2018 - Contrato N° 24/2018
Através do presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alair Anônio Batista, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.422/0057-04, com sede na Via Anchieta, s/n, KM 23,5, Demarchi ? São Bernardo do Campo- SP, representada por Gustavo Gebara Cinquegrana, RG: 7.391.327-6 e CPF: 033.188.679-00, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições nas Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 19/06/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 002/2017, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   Decreto Nº 031
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/06/2018 - Decreto Nº 031
"Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2.018, em primeiro turno, e 28 de outubro, sem segundo turno, se houver."
   Decreto N°030/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/06/2018 - Decreto N°030/2018
´´Dispõe sobre horario de expediente das unidades administrativas municipais nos dias do jogo da seleção brasileira...´´.
   LEI Nº 697/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2018 - LEI Nº 697/2018
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Taciba - AMUCATI, para o fim que especifica, e dá outras providências".
   Decreto N°028/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/05/2018 - Decreto N°028/2018
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais,relativo aos dias que especifica e dá providências´´.
   Lei N°695/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/05/2018 - Lei N°695/2018
Súmula: "Dispõe sobre a criação de imprensa Oficial do Município na forma eletrônica "
   LEI Nº 696/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/05/2018 - LEI Nº 696/2018
"Dispõe sobre a nova constituição do Fórum Municipal de Educação de Taciba, criado pela Lei 644/2015, e dá outras providências".
   Decreto N°026/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/05/2018 - Decreto N°026/2018
Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
   Lei N°694/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/05/2018 - Lei N°694/2018
´´Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento turistico de Taciba´´.
   Decreto N°024/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/04/2018 - Decreto N°024/2018
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências´´.