Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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DECRETO N°82/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2021 - DECRETO N°82/2021
"Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município UFM para fins de lançamento dos Impostos e Taxas para o exercício de 2022 C dá outras providências"

DECRETO N°81/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/12/2021 - DECRETO N°81/2021
"Estabelece Calendário de Datas de Feriados è Pontos Facultativos no ano de 2022, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências

LEI N° 771/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/12/2021 - LEI N°771/2021
SÚMULA: "Autoriza a doação de bens inservíveis do patrimônio público municipal e dá Outras providências"

LEI N° 769/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/12/2021 - LEI N°769/2021
SÚMULA: "Autoriza a alterar a classificação da afetação de bem público municipal e dá outras providências".

DECRETO N°78/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/11/2021 - DECRETO N°78/2021
"Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social do Município de Taciba e dá outras providências"

DECRETO N°75/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2021 - DECRETO N°75/2021
Nomeia "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2022"

LEI N° 768/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/11/2021 - LEI N°768/2021
SÚMULA: "Autoriza a abertura de créditos adicionais Suplementares no orcamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências"

LEI N° 767/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/11/2021 - LEI N°767/2021
SUMÚLA• "AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO, A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE SALDO OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO, E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 742/2020 - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, ATÉ O LIMITE DE 10% DA FIXAÇÃO INICIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

LEI N° 766/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 28/10/2021 - LEI N°766/2021
SÚMULA; "Autoriza O Poder Executivo Municipal ceder um ônibus da frota municipal para transporte dos funcionários de baixa renda, à cidade de Aparecida do Norte-SP em 22/10/2021, com retorno em 23/10/2021.

DECRETO N°72/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/10/2021 - DECRETO N°72/2021
"ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI N° 765/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/10/2021 - LEI N°765/2021
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder um veículo "Van" da frota municipal para transporte dos membros da equipe voluntária #tudoporamor, à cidade de Osasco e São Bernardo do Campo nos dias 13 e 14 de novembro.

DECRETO N°71/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/10/2021 - DECRETO N°71/2021
"Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA, EFD - Escrituração Fiscal Digital e dá outras providências.

LEI N° 764/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/10/2021 - LEI N°764/2021
SÚMULA; "Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder um veículo da frota municipal para transporte dos membros da família de Lourival Oliveira, à cidade de Aparecida do Norte- SP em 12/11/2021"

DECRETO N°70/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/10/2021 - DECRETO N°70/2021
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N°67/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/10/2021 - DECRETO N°67/2021
"Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencias"