Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto N°024/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2018 - Decreto N°024/2018
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências´´.

Decreto Nº023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/04/2018 - Decreto Nº023
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências ".

Data: 25/04/2018 - Decreto Nº023
´´Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências´´.

Decreto N°022/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/04/2018 - Decreto N°022/2018
"Dispõe sobre nomeação dos membros que compõem a Comissão de Feirantes prevista no Decreto N°021...

Decreto Nº020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/04/2018 - Decreto Nº020
´´Exclui membro da equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no município de Taciba, Estado de São Paulo, designando e credenciado pelo Decreto Nº011, 16 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências´´.

Lei Nº693/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2018 - Lei Nº693/2018
´´Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências´´.

Decreto N°017/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/03/2018 - Decreto N°017/2018
´´Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências´´.

Lei Nº692/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 28/02/2018 - Lei Nº692/2018
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´;

Decreto Nº014/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/02/2018 - Decreto Nº014/2018
´´Autoriza o Descaucionamento parcial de lotes referentes ao loteamento Jardim Patrícia e dá outras providências´´.

Lei Complementar N°03/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/02/2018 - Lei Complementar N°03/2018
´´Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do poder legislativo municipal´´.

Lei N°691/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/02/2018 - Lei N°691/2018
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes politicos e dos secretários municipais do municipio de Taciba ´´.

Lei Complementar N°02/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/02/2018 - Lei Complementar N°02/2018
´´Acrescenta dispositivo na Lei Complementar N°12 de 30 de Dezembro de 2017 e dá outras providências´´.

Decreto nº 013/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2018 - Retificação
CONSIDERADO que a empresa CTG BRASIL (China Three Georges Corporation) doou 70.000 (setenta mil) alevinos e não apenas 10.000 (dez mil) conforme afirmado no DECRETO Nº013/2.018 publicado no dia 17/02/2018, no Jornal "O Imparcial", Edição 109, retifica-se o referido Decreto.

Data: 16/02/2018 - Decreto nº 013/2018
´´Proibe a pesca no lago do balneário municipal de Taciba por prazo determinado e dáoutras providências´´.

Decreto Nº 011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2018 - Decreto Nº 011
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".

Decreto Nº010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2018 - Decreto Nº010
´´Designa a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMOLÓGICA no município de Taciba´´.

Decreto Nº 012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/02/2018 - Decreto Nº 012
"Regulamenta o procedimento para concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em tratamento fora do município de Taciba e dá outras providências".