Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto N°09/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/02/2018 - Decreto N°09/2018
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais...´´.

Termo de Colaboração Nº 01/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Termo de Colaboração

Data: 31/01/2018 - Termo de Colaboração Nº 01/2018
"Que, entre si firmam o MUNICÍPIO DE TACIBA e a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PROTEÇÃO AOS CEGOS, objetivando a mútua cooperação para execução de Serviço de Proteção Social Especial De Média Complexidade, para pessoas com deficiência, idosos(as) e suas famílias".

Lei Complementar Nº01/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 31/01/2018 - Lei Complementar Nº01/2018
´´Concede a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal ,ao vencimento dos servidores públicas do Poder Executivo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências´´.

RESOLUÇÃO/SE Nº 001/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Resolução

Data: 26/01/2018 - RESOLUÇÃO/SE Nº 001/2018
"Estabelece cronograma e diretrizes para inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2018, de Rede Municipal de Educação de Taciba e expede instruções complementares".

Decreto N°07
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/01/2018 - Decreto N°07
Nomeia a "Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas do Município de Taciba para o Ano Letivo de 2018"

Decreto Nº06/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/01/2018 - Decreto Nº06/2018
´´Abre o crédito adicional no valor RS336.850,00´´.

Decreto N°05/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/01/2018 - Decreto N°05/2018
´´Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio ...´´.

Decreto Nº04
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/01/2018 - Decreto Nº04
"Nomeia membros da Comissão Municipal de Avaliação para fins de cálculo de ITBI e dá outras providências."

Decreto N°03/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/01/2018 - Decreto N°03/2018
´´Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU sobre imóvel urbano de aposentados, pensionistas e portadores de necessidade especiais ou doenças graves para o exercício de 2018 e dá outras providências´´.

Decreto Nº 1
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/01/2018 - Decreto Nº 1
Regulamenta, no município de Taciba, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados o grau e o prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do caput do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e dá outras providências.

Decreto N°047/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2017 - Decreto N°047/2017
´´Prorroga o prazo do processo seletivo do município de Taciba SP...´´.

Lei Complementar Nº 012/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 30/12/2017 - Lei Complementar Nº 012/2017
Institui o Código Tributário do Município de Taciba e dá outras providências.

Decreto Nº 51
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2017 - Decreto Nº 51
"Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providências".

Decreto Nº50
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2017 - Decreto Nº50
´´Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do imposto do ITBI para o exercício de 2018 e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 011/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/12/2017 - Lei Complementar Nº 011/2017
"Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Taciba, e dá outras providências".