Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI Nº 688/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2017 - LEI Nº 688/2017
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2018".

LEI Nº 690/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2017 - LEI Nº 690/2017
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Lei Complementar Nº010/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/12/2017 - Lei Complementar Nº010/2017
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre o terreno urbano situado na rua Guilherme Pazoti , N°221, Jardim Auto Alegre , mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências´´.

Lei N°689/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/12/2017 - Lei N°689/2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências ".

Decreto N°049/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/12/2017 - Decreto N°049/2017
´´Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais,relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº 046/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/12/2017 - Decreto Nº 046/2017
"Prorroga o prazo do Processo Seletivo do município de Taciba - SP para provimento de funções na Administração Municipal, edital 001/2016, e dá outras providências."

Lei N°686/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/12/2017 - Lei N°686/2017
´´Reconhece as provas equestres e de montaria como patrimônio histórico e cultural do município de Taciba´´.

LEI Nº 687/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/12/2017 - LEI Nº 687/2017
"Autoriza o Município de Taciba, Estado de São Paulo, a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, mantedora de Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE" visando o desenvolvimento Agrário do Município de Taciba"

LEI Nº 685/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/11/2017 - LEI Nº 685/2017
"Autoriza o município de Taciba a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".

Decreto Nº044/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/11/2017 - Decreto Nº044/2017
´´Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da comissão para adequação do plano de carreira e remuneração´´.

Decreto Nº 048/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/11/2017 - Decreto Nº 048/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.126.100,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil e cem reais)".

Lei Complementar Nº 09/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 20/11/2017 - Lei Complementar Nº 09/2017
"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº 043
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/11/2017 - Decreto Nº 043
"Dispõe sobre a revogação das concessões eventualmente conferidas e do retorno da posse dos jazigos abandonados para o Município de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº042
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/11/2017 - Decreto Nº042
´´Regula o funcionamento do trânsito na sede do município de Taciba durante o 18° rodeio de Taciba , nos dias 10,11 e 12 de Novembro de 2017

Decreto Nº 045/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/11/2017 - Decreto Nº 045/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 476.660,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais).