Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 041/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/10/2017 - Decreto Nº 041/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.095.233,34 (um milhão, noventa e cinco mil duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)".

Decreto Nº 040/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/10/2017 - Errata/Decreto Nº 040/2017

Data: 25/08/2017 - Decreto Nº 040/2017
"Institui a sala de situação para o enfrentamento das arboviroses (dengue, chinkungunya e zika), que funcionará na Secretaria Municipal de Saúde de Taciba, e dá outras providências."

Lei N°683/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/10/2017 - Lei N°683/2017
SÚMULA:"Dispõe sobre logradouro público de Taciba"

Lei N°684/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/10/2017 - Lei N°684/2017
SÚMULA:"Autoriza o Município de Taciba a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE- Objetivando a gestão de Atas de Registro de PreçoS"

Decreto Nº 039
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2017 - Decreto Nº 039
"Nomeia a Comissão Organizadora do "18" RODEIO SHOW DE TACIBA" e dá outras providências."

Decreto N°038/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2017 - Decreto N°038/2017
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

LEI Nº682/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/10/2017 - LEI Nº682/2017
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Taciba - AMUCATI, visando viabilizar os seus objetivos sociais".

LEI Nº 680/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/10/2017 - LEI Nº 680/2017
"Institui o Conselho Municipal de Saúde e revoga as Leis Municipais nºs. 405/2005 e outra providências".

LEI Nº 681/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/10/2017 - LEI Nº 681/2017
"Altera a Lei Municipal nº 099/33, de 31 de agosto de 1993 e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 008/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 04/10/2017 - Lei Complementar Nº 008/2017
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Taciba e dá outras providências correlatas.

Decreto Nº 037/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/09/2017 - Decreto Nº 037/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 925.034,18 (novecentos e vinte e cinco mil e trinta e quatro e dezoito centavos)".

LEI Nº 677/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/09/2017 - Lei Nº677/2017
"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em Tratamento Fora do Domicílio, e dá outras providências."

Lei Nº679/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/09/2017 - Lei Nº679/2017
´´Dispõe sobre a alteração da Lei 673/2017 e dá outras providências´´.

Lei N°678/201767
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/09/2017 - Lei N°678/201767
´´Declara a utilidade pública a associação de catadores de materiais reciclaveis de Taciba´´.

Decreto Nº036/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/09/2017 - Decreto Nº036/2017
´´Abre o crédito adicional no valor de RS125.000,00´´.