Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 035/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/08/2017 - Decreto Nº 035/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.952.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil reais)".

Decreto Nº034/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/08/2017 - Decreto Nº034/2017
´´Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Equipe Local do PAR´´.

Lei Complementar N° 07/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 10/08/2017 - Lei Complementar N°07/2017
SÚMULA:"Acrescenta o Turismo ao departamento de cultura criado pela Lei Complementar N°002/2016, e dá outros providências".

Decreto Nº 33/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/07/2017 - Decreto Nº 33/2017
"Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2017 e dá outras providências".

Decreto Nº032/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/07/2017 - Decreto Nº032/2017
´´Nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente´´.

LEI Nº 674/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/07/2017 - LEI Nº 674/2017
"Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA, do Município de Taciba, São Paulo e dá outras providências"

LEI Nº 675/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/07/2017 - LEI Nº 675/2017
"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências".

Lei N°676/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/07/2017 - Lei N°676/2017
´´Altera o art.1°, a Lei Municipal n°666, de 18 de Janeiro de 2017 e dá outrs providências´´.

Decreto Nº 031/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/07/2017 - Decreto Nº 031/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais)".

LEI Nº 672/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/07/2017 - LEI Nº 672/2017
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências."

LEI Nº 673/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/07/2017 - LEI Nº 673/2017
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

Decreto N°030/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/06/2017 - Decreto N°030/2017
"Abre o crédito adicional no valor de R$570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS)

Decreto Nº 30-A
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/06/2017 - Decreto Nº 30-A
"Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 06/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 27/06/2017 - Lei Complementar Nº 06/2017
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências".

LEI Nº 671/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/06/2017 - LEI Nº 671/2017
Altera dispositivo da Lei nº 458/07, autoriza a unificação de imóveis rurais e dá outras providências.