Publicações Oficiais

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   Decreto N°018/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/04/2017 - Decreto N°018/2017
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais..´´.
   Decreto N°004/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/03/2017 - Decreto N°004/2017
Nomeia a ´´Comissão de atribuição de classes e/ou aulas do município de Taciba para o ano eletivo de 2017´´.
   Decreto N°017/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/03/2017 - Decreto N°017/2017
´´Dispõe sobre atribuição do programa novo mais educação´´.
   Decreto Nº016/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/03/2017 - Decreto Nº016/2017
´´Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Equipe Local do PAR´´.
   Decreto Nº14/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/03/2017 - Decreto Nº14/03/2017
"Declara de utilidade pública o imóvel rural que especifica e dá providências".
   Decreto Nº 015/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/03/2017 - Decreto Nº 015/2017
"Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município, fixa parâmetros de fixação de valor venal de imóveis para o lançamento do IPTU, fixa a Taxa de Licença, estabelece o valor de pauta da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2017 e dá outras providências".
   LEI Nº667/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/03/2017 - LEI Nº 667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."
Data: 03/03/2017 - LEI Nº667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."
Data: 03/03/2017 - LEI Nº 667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."
   LEI Nº668/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/03/2017 - Lei Nº668/2017
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir mediante desapropriação imóvel rural destinado a ampliação do aterro sanitário do município, e dá outras providências."
   Lei Complementar N°03/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 03/03/2017 - Lei Complementar N°03/2017
SUMULA: "Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro dos docentes de Educação Básica do Município de Taciba e dá outras providências".
   Lei Complementar N°04/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 03/03/2017 - Lei Complementar N°04/2017

   Lei Complementar Nº005/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 03/03/2017 - Lei Complementar Nº005/2017
"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimenÍo dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 012/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/02/2017 - Decreto Nº 012/2017
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências".
   Decreto N°011/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/02/2017 - Decreto N°011/2017
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais,relativo aos dias que especifica´´.
   Decreto Nº09/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/02/2017 - Decreto Nº09/2017
´´Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências´´.
   Decreto Nº008/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/02/2017 - Decreto Nº008/2017
´´Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taciba e dá outras proviências´´.