Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

Decreto Nº 19/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/04/2017 - Decreto Nº 19/2017
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."

Decreto N°018/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/04/2017 - Decreto N°018/2017
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais..´´.

Decreto N°004/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/03/2017 - Decreto N°004/2017
Nomeia a ´´Comissão de atribuição de classes e/ou aulas do município de Taciba para o ano eletivo de 2017´´.

Decreto N°017/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/03/2017 - Decreto N°017/2017
´´Dispõe sobre atribuição do programa novo mais educação´´.

Decreto Nº016/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/03/2017 - Decreto Nº016/2017
´´Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Equipe Local do PAR´´.

Decreto Nº14/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/03/2017 - Decreto Nº14/03/2017
"Declara de utilidade pública o imóvel rural que especifica e dá providências".

Decreto Nº 015/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/03/2017 - Decreto Nº 015/2017
"Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município, fixa parâmetros de fixação de valor venal de imóveis para o lançamento do IPTU, fixa a Taxa de Licença, estabelece o valor de pauta da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2017 e dá outras providências".

LEI Nº667/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/03/2017 - LEI Nº 667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."

Data: 03/03/2017 - LEI Nº667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."

Data: 03/03/2017 - LEI Nº 667/2017
"Autoriza a concessão de subvenções sociais para o fim que indica e dá outras providências."

LEI Nº668/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/03/2017 - Lei Nº668/2017
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir mediante desapropriação imóvel rural destinado a ampliação do aterro sanitário do município, e dá outras providências."

Lei Complementar N°03/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 03/03/2017 - Lei Complementar N°03/2017
SUMULA: "Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro dos docentes de Educação Básica do Município de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar N°04/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 03/03/2017 - Lei Complementar N°04/2017

Lei Complementar Nº005/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 03/03/2017 - Lei Complementar Nº005/2017
"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimenÍo dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 012/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/02/2017 - Decreto Nº 012/2017
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências".

Decreto N°011/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/02/2017 - Decreto N°011/2017
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais,relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº09/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/02/2017 - Decreto Nº09/2017
´´Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências´´.