Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº008/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/02/2017 - Decreto Nº008/2017
´´Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taciba e dá outras proviências´´.

Decreto Nº005/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/01/2017 - Decreto Nº005/2017
´´Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n°01/2016 para contratação temporária das funções de PROFESSOR BÁSICA I...´´.

Decreto N°06/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/01/2017 - Decreto N°06/2017
´´Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n°02/2016 para contratação temporária das funções de Dentista 8 ESF, Nutricionista, psicológo, médico 8 ESF, pediatra e farmaceutico´´.

Decreto Nº 07/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/01/2017 - Decreto Nº 07/2017
"Dispõe sobre a definição de critérios para a Avaliação Periódica de Professores contratados no município de Taciba e da outras providências."

Decreto N°001/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/02/2017 - Decreto N°001/2017
´´Dispõe sobre nomeação de membros para compor a UCI´´.

Data: 27/01/2017 - RESOLUÇÃO/SE Nº 001/2017
?Estabelece cronograma e diretrizes para inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2017, da Rede Municipal de Educação de Taciba e expede instruções complementares?.

LEI Nº666/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/01/2017 - LEI Nº666/2017
"Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de ticket-Alimentação aos servidores ativos, efetivos, comissionados, contratados e secretários, no âmbito da Administração direta do Município de Taciba, bem como firmar convênios e contrato para sua efetivação e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 01/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 18/01/2017 - Lei Complementar Nº 01/2017
SÚMULA: "Altera a estrutura administrativa do Pode Executivo Municipal, fixada pela Lei Complementar Nº 002/2016, e dá outras providências."

Lei Complementar N°02/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 18/01/2017 - Lei Complementar N°02/2017
´´Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Taciba´´.

Decreto N°064/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2017 - Decreto N°064/2019
´´Dispõe sobre o valor de pauta de terra nua de imóvel rural para fins de cobrança do imposto de transmissão de bens imovies ITBI´´.

Decreto Nº 003
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2017 - Decreto Nº 003
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.

Decreto Nº 002
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2017 - Decreto Nº 002
Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providências.

Decreto Nº028
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2016 - Decreto Nº028
´´ Dispõe sobre a incorporação da gratificação prevista no parágrafo único do art. 14 e no S 2° do artigo 15 da Lei Complementar n°004/2013 e dá outras providências.

Lei N°664/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/12/2016 - Lei N°664/2016
´´Acrescenta dispositivos a Lei N°615 de 26 de Dezembro de 2015 e dá outras providências´´.

Decreto N°021/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/12/2016 - Decreto N°021/2016
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatadas´´.

LEI Nº665/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/12/2016 - LEI Nº665/2016
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípioo de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2017."