Publicações Oficiais

Você está em Legislação
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   Decreto Nº 27
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2016 - Decreto Nº 27
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 932.558,00 (novecentos e trinta e dois e quinhentos e cinquenta e oito reais)".
   Decreto N°026/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/12/2016 - Decreto N°026/2016

   Decreto Nº 025/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/12/2016 - Decreto Nº 025
"Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2008 é da outras providências".
   Decreto Nº 024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/11/2016 - Decreto Nº 024
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Lei N°661/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2016 - Lei N°661/2016
´´Dispõe sobre a denominação da arena de rodeio e de provas equestres localizada no recinto de exposições ´´José Cardoso e dá outras providências´´.
   Lei N°662/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2016 - Lei N°662/2016
´´Dispõe sobre a denominação do centro municipal de educação infantil ´´.
   Lei Complementar Nº 004/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/11/2016 - Lei Complementar Nº 004/2016
"Autoriza a alienação de imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 005/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 13/11/2016 - Lei Complementar Nº 005/2016
"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências".
   Decreto N°023/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/11/2016 - Decreto N°023/2016
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.
   Decreto Nº 22
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/10/2016 - Decreto Nº 22
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.592.404,21 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e um centavos) ".
   Decreto N°020/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/10/2016 - Decreto N°020/2016
´´Dispõe sobre o luto oficial e suspensão do expediente nas repartições públicas municipais...´´.
   Decreto N°19/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/10/2016 - Decreto N°19/2016
´´Abre o crédito adicional no valor de RS105.000,00´´.
   Lei N°660/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/10/2016 - Lei N°660/2016
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no orçamento vigente...´´.
   Lei Complementar Nº 003/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/10/2016 - Lei Complementar Nº 003/2016
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 18
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/09/2016 - Decreto Nº 18
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 521.285,16 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos)".