Data: 09/12/2016 - Decreto Nº 27
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 932.558,00 (novecentos e trinta e dois e quinhentos e cinquenta e oito reais)".
Data: 02/12/2016 - Decreto Nº 025
"Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2008 é da outras providências".
Data: 28/11/2016 - Decreto Nº 024
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".
Lei N°661/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2016 - Lei N°661/2016
´´Dispõe sobre a denominação da arena de rodeio e de provas equestres localizada no recinto de exposições ´´José Cardoso e dá outras providências´´.
Lei N°662/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2016 - Lei N°662/2016
´´Dispõe sobre a denominação do centro municipal de educação infantil ´´.
Lei Complementar Nº 004/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/11/2016 - Lei Complementar Nº 004/2016
"Autoriza a alienação de imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".
Lei Complementar Nº 005/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 13/11/2016 - Lei Complementar Nº 005/2016
"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências".
Data: 27/10/2016 - Decreto Nº 22
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.592.404,21 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e um centavos) ".
Data: 20/10/2016 - Decreto N°19/2016
´´Abre o crédito adicional no valor de RS105.000,00´´.
Lei N°660/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/10/2016 - Lei N°660/2016
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial no orçamento vigente...´´.
Lei Complementar Nº 003/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/10/2016 - Lei Complementar Nº 003/2016
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Taciba e dá outras providências".
