Publicações Oficiais

Você está em Legislação
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   Decreto Nº 17
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/08/2016 - Decreto Nº 17
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 179.925,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais)".
   Decreto Nº 016/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/08/2016 - Decreto Nº 016/2016
"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Condomínio Lagoa da Gruta - Fase 1" e da outras providências".
   Lei N°659/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/08/2016 - Lei N°659/2016
"Dispõe sobre transporte rodoviário que específica. "
   Decreto Nº015/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/08/2016 - Decreto Nº015/2016
´´Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Local do PAR- Plano de Ações Articuladas 2016/2019´´.
   Lei Nº658/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/08/2016 - Lei Nº658/2016
´´Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e da outras providências´´.
   Termo de Conciliação N. 0005501-48.2016.403.6112
Setor: Legislação - Modalidade: Termo de Conciliação
Data: 08/08/2016 - Termo de Conciliação N. 0005501-48.2016.403.6112
PROCESSO N. 0005501-48.2016.403.6112
   Decreto Nº14/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/07/2016 - Decreto Nº14/2016
"Abre o crédito adicional no valor de R$296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais)".
   Lei N°657/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/07/2016 - Lei N°657/2016
´´Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017´´.
Data: 20/07/2016 - LEI Nº 657/2016
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 002/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/06/2016 - Lei Complementar Nº 002/2016
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências"
   Decreto Nº 012/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/06/2016 - Decreto Nº 012/2016
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016.
   Decreto Nº 711/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/06/2016 - Decreto Nº 711/2012
Dispõe sobre: A divulgação do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º. da Portaria STN 406/2011, atualizada pela Portaria 828 de 14/11/2011 e Portaria 231/2012.
   Decreto Nº 11
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/06/2016 - Decreto Nº 11
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais)".
   Lei Nº655/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/05/2016 - Lei Nº655/2016
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº10/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/05/2016 - Decreto Nº10/2016
´´Abre o crédito adicional no valor de RS821.500,00´´.
   Lei N°656/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/05/2016 - Lei N°656/2016
´´Altera a redação do art°1 da Lei n°648 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências´´.