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DECRETO N°61/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/09/2021 - DECRETO N°61/2021
Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências, Alair Antonio Batista, Prefeito do Municipio de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências, Alair Antonio Batista, Prefeito do Municipio de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
LEI COMPLEMENTAR 008/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
LEI COMPLEMENTAR 007/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 26/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR 007/2021
SÚMULA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/2017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017, VISANDO ADEQUEÇÃO AO TEXTO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 175/2020, DE ÂMBITO NACIONAL, ALUSIVA À ARRECADAÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSORIA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SÚMULA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/2017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017, VISANDO ADEQUEÇÃO AO TEXTO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 175/2020, DE ÂMBITO NACIONAL, ALUSIVA À ARRECADAÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSORIA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO N°58/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos