Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI N° 763/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/10/2021 - LEI N°763/2021
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder um veículo modelo Van da frota municipal para o cidadão tacibense Luiz Carlos Pazoti- fazer uma viagem a cidade de Dracena-SP em 09/10/2021"

LEI COMPLEMENTAR 010/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 05/10/2021 - LEI COMPLEMENTAR 010/2021
SÚMULA: " INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE 2021- PPI 2021 E DÁ OUTRAS INCENTIVADO PROVIDÊNCIAS"

LEI N° 762/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/10/2021 - LEI N°762/2021
SÚMULA: "Autoriza Poder Executivo a ceder veículo da frota municipal a igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério do Belém à viagem, na cidade de São Paulo".

LEI COMPLEMENTAR 009/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 04/10/2021 - LEI COMPLEMENTAR 009/2021
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 08, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI N° 761/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/09/2021 - LEI N°761/2021
SÚMULA: "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TACIBA".

DECRETO N°62/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/09/2021 - DECRETO N°62/2021
"Dispõe sobre a descaracterização originária da destinação de bem de uso especial para uso comum do povo e dá outras providências

DECRETO N°63/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/09/2021 - DECRETO N°63/2021
"Dispõe sobre a descaracterização originária da destinação de bem de uso especial para uso comum do povo e dá outras providências

DECRETO N°61/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/09/2021 - DECRETO N°61/2021
Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências, Alair Antonio Batista, Prefeito do Municipio de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

DECRETO N°60/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/09/2021 - DECRETO N°60/2021
"Dispõe sohre d criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos com base na Lei Federal n° 13.460. de 26 de junho de 2017"

LEI COMPLEMENTAR 008/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 27/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR 008/2021
SÚMULA: N9 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI COMPLEMENTAR 007/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR 007/2021
SÚMULA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/2017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017, VISANDO ADEQUEÇÃO AO TEXTO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 175/2020, DE ÂMBITO NACIONAL, ALUSIVA À ARRECADAÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSORIA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI COMPLEMENTAR 006/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR 006/2021
SÚMULA; "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI N° 760/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/08/2021 - LEI N°760/2021
SÚMULA; "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N°58/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/08/2021 - DECRETO N°58/2021
"Dispõe sobre a alteração da denominação do Loteamento Urbano denominado Residencial "Recanto do Lago", aprovado através do Decreto Municipal n° 38, de 08 de junho de 2021 para Loteamento Residencial "Batistela Garcia".

DECRETO N°56/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/08/2021 - DECRETO N°56/2021
"Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencias".