Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei N°656/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/05/2016 - Lei N°656/2016
´´Altera a redação do art°1 da Lei n°648 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências´´.

Decreto Nº 013/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/05/2016 - Decreto Nº 013/2016
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S e dá outras providências".

Decreto Nº9
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/05/2016 - Decreto Nº9
´´Abre o crédito no valor de RS187.000,00´´.

Decreto N° 008/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/04/2016 - Decreto N° 008/2016

LEI Nº 653/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2016 - Lei Nº 653/2016
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e o Secretários do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências.

Lei Nº654/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2016 - Lei Nº654/2016
´´Fixa os subsídios dos vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, para legislatura 2017 a 2020´´.

Lei Nº653/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2016 - Lei Nº653/2016
´´Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para legislatura 2017 a 2020, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências´´.

Decreto N°005
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/03/2016 - Decreto N°005
Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e taxa de licença, do ano de 2016 e estabelece o valor da pauta da terra nua por hectare...

Decreto Nº7
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/03/2016 - Decreto Nº7
´´Abre o crédito no valor de RS38.000,00´´.

Decreto Nº 006
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/02/2016 - Decreto Nº 006
"Aprova Regimento Comum para os Centros Municipais de Educação Infantil de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar N°001/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/02/2016 - Lei Complementar N°001/2016
´´Concede revisão geral anual na forma do incisoX, do art.37, da constituição federal , ao vencimento aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal´´.

Lei N°652/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/02/2016 - Lei N°652/2016
´´Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Taciba´´.

Decreto N°4/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/02/2016 - Decreto N°4/2016
´´Abre o crédito no valor de RS601.000,00´´.

Lei N°650/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2016 - Lei N°650/2016
´´Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.

LEI N°651/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2016 - Lei N°651/2016
"Altera dispositivo da Lei Municipal n°635 de 22 de Maio de 2015"